A falta de subsídios torna insustentável a manutenção dos serviços e impacta diretamente a população. É o que mostra um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo os dados, mais de 28 milhões de habitantes estão em áreas onde a interrupção dos serviços é uma possibilidade real, negando um direito social básico garantido […]
Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão para decidir sobre o destino das emendas. “São decisões […]
Hidrojatos que limpam e desobstruem bueiros e bocas de lobo reduzem tempo de alagamento em mais de 3 horas
O escoamento da água depois das fortes tempestades na cidade de São Paulo ganhou velocidade depois que a Prefeitura aumentou de 24 para 60 o número de caminhões que fazem hidrojateamento, uma das teconologias mais avançadas no combate a enchentes, capaz de desobstruir bueiros e bocas de lobo com maior rapidez ao utilizar jatos de água com alta velocidade e pressão para remover a sujeira levada pela chuva. Parte da frota […]
Pela primeira vez, Prefeitura fornece sapatilhas e uniformes aos alunos de balé do Corpo Artístico do Municipal
O prefeito Ricardo Nunes anunciou nesta terça-feira (20) mais uma conquista aos alunos da Escola de Dança de São Paulo: a Prefeitura vai fornecer as sapatilhas e as roupas para a prática da atividade, além de kits de uniformes de verão e inverno para os 340 alunos. A iniciativa é inédita e ocorre pouco tempo após a inauguração do Edifício Sede […]
CNM reúne gestores tributários de todo Brasil para propor sugestões na regulamentação da Reforma tributária
Com o tema Reforma Tributária em foco, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu um evento para garantir participação direta dos Municípios em textos das leis complementares para a regulamentação da Reforma Tributária. Entre os dias 18 a 22 de março, na sede da entidade, em Brasília, estiveram presentes equipes de servidores das administrações tributárias […]
Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta
Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios), divulgou há pouco o Ministério do Planejamento e Orçamento. Esse montante é necessário para cumprir tanto a meta de déficit fiscal zero como o limite de gastos estabelecido pelo novo arcabouço […]
SP anuncia repasse de R$ 487 milhões para a saúde na região de São José do Rio Preto
A chamada para o Prêmio OIDP 2024 está aberta!
O Observatório Internacional sobre Democracia Participativa (OIDP) e Cidades e governos locais unidos (CGLU) convidam os governos locais e regionais a apresentarem a suas melhores práticas em democracia local e cocriação à 18ª edição do Prémio OIDP “Boas Práticas em Participação Cidadã”. Este prémio é entregue anualmente para reconhecer experiências bem-sucedidas sobre participação cidadã, envolvimento comunitário, inovação […]
Abastece SP registra R$ 303 milhões movimentados na plataforma de compras públicas
Em apenas dois meses, a plataforma Abastece SP, que aproxima agricultores de municípios às licitações de compras públicas, passou de R$ 303 milhões em operações de negócios. “Superou todas as expectativas, estamos próximos de bater o resultado obtido em todo o ano passado”, avalia Diógenes Kassaoka, subsecretário de Abastecimento e Segurança Alimentar da Secretaria de […]
Lei Municipal autoriza novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)
Com a publicação da Lei Municipal 18.095/2024, a Prefeitura de São Paulo oferecerá em breve a oportunidade de quitação de débitos tributários e não tributários dentro do município, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, por meio de um novo Programa de Parcelamento Incentivado, o PPI. A medida valerá para pessoas físicas e jurídicas, e o programa […]