Com foco na padronização, segurança jurídica e transparência, o novo manual consolida o MROSC como instrumento fundamental para gestores municipais e organizações da sociedade civil executarem parcerias eficazes e responsáveis. O Governo Federal lançou um novo Manual MROSC – Do Planejamento à Prestação de Contas, destinado a orientar municípios na implementação das parcerias com Organizações […]
Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial, decide STF
Para ministros, somente carreiras citadas na reforma da Previdência têm direito a aposentadoria especial O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (8/8). Na ação analisada, duas associações de guardas municipais alegavam que era necessário manter a isonomia entre seus […]
Campo Grande reforça infraestrutura de saneamento
FAMUP apoia Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes em João Pessoa
Evento reunirá prefeitos, gestores públicos e especialistas para discutir inovação e transformação digital nos municípios A FAMUP (Federação das Associações de Municípios da Paraíba) confirmou seu apoio ao Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de João Pessoa, que acontece no próximo dia 21 de agosto, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. O […]
Ministério das Cidades anuncia seleção de propostas do Minha Casa, Minha Vida para municípios com até 50 mil habitantes
A meta é atingir a contratação de 30 mil unidades habitacionais Brasília (DF) – O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (8) a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS) –, para subsídio de novas moradias em […]
Brasil implementa Política Nacional Integrada da Primeira Infância para fortalecer direitos e oportunidades desde os primeiros anos
PNIPI unifica ações de saúde, educação, assistência social, cultura, habitação e igualdade racial para garantir desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos O Brasil deu um passo importante para a garantia de direitos na infância com a instituição da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). O objetivo central da política é integrar, […]
