Categoria: Nacional

STF fixa regra para convocação de suplentes: licença só convoca acima de 120 dias — e efeito espelha Câmara dos Deputados e Assembleias nas Câmaras Municipais

A mais recente orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a substituição temporária de parlamentares consolidou um parâmetro único para todo o País Com essa decisão, os suplentes apenas podem ser convocados quando o titular se licencia por período superior a 120 dias. A diretriz decorre do texto da Constituição Federal e foi reafirmada em […]

MinC prorroga prazo de envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Estados, DF e municípios têm até 19 de setembro para encaminhar o PAR; medida atende pedido de associações de estados e municípios e não altera cronograma de repasses OMinistério da Cultura (MinC) prorrogou de 31 de agosto para 19 de setembro o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios enviem o Plano de Aplicação […]

Joinville é destaque ao apresentar iniciativas integradas durante o Salão Nacional do Turismo

Secretário Municipal em palestra no Salão do Turismo 2025 para o desenvolvimento do setor em Joinville SC O exemplo de Joinville foi destaque no palco principal da 9ª edição do Salão Nacional do Turismo, em São Paulo. O secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura de Joinville (Secult), Guilherme Gassenferth, palestrou no auditório principal a […]

Educação abre cadastro de vagas para P4 na Rede Municipal de Londrina

Período para preencher Cadastro de Solicitação de Vaga vai de 1º a 30 de setembro A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Londrina inicia, na próxima segunda-feira, 1º de setembro, o Cadastro de Solicitação de Vaga para crianças que já completaram a idade mínima obrigatória para ingresso no P4 e que ainda não possuem matrícula […]

Usina do Gasômetro em Porto Alegre RS é reaberta após restauração completa

Espaço foi entregue à população em cerimônia com apresentações artísticas na noite desta terça-feira A Usina do Gasômetro voltou a abrir as portas para a comunidade nesta terça-feira, 26, após passar por um amplo processo de restauração. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), oficializou a conclusão das obras e […]

Atlas inédito identifica áreas estratégicas para gestão de resíduos sólidos no Brasil

Publicação lançada na CIRSOL, com apoio do MIDR, mapeia territórios com maior potencial para consórcios públicos e parcerias público-privadas, ampliando investimentos em infraestrutura sustentável e economia circular Brasília (DF) — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e o Instituto de Planejamento e Gestão […]

Mais Médicos: 1,5 mil profissionais começam a atuar em 987 municípios e 23 DSEIs

Iniciativa fortalece atenção primária, reduz o tempo de espera por atendimento e traz avanços para saúde indígena Para ampliar o acesso à atenção primária e à saúde da família, o Programa Mais Médicos ganha reforço com a chegada de 1.498 profissionais que fazem parte da 2ª chamada do 41° ciclo do programa. Os profissionais devem iniciar as atividades a partir de 27 […]

Ministério da Saúde entrega 3 mil kits de telessaúde e lança edital inédito para expandir atendimento a distância com hospitais privados

Além dos kits para as unidades básicas de saúde, foram publicados dois editais para ampliar oferta de telessaúde no SUS, um para o setor público e outro para o privado Oprograma Agora Tem Especialistas inicia, na próxima semana, uma nova etapa para o fortalecimento e a modernização do SUS Digital com a distribuição de 3 mil kits de telessaúde […]

Municípios recebem prazo extra até 9 de setembro para comprovarem adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos

Informações sobre a Prorrogação de Prazo nº 01/2025 da ANA para os Municípios brasileiros AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20 de agosto, o Aviso de Prorrogação de Prazo nº 01/2025. Com isso, os municípios – titulares pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos […]

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