O prazo de habilitação para receber a complementação da União, em 2025, nas modalidades Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundeb acaba neste sábado, 31 de agosto Conforme reiteradamente alertado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), acaba neste sábado, 31 […]
Câmara aceita mudanças na Política Nacional do Turismo
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA). A matéria será enviada à sanção presidencial. Uma das mudanças […]
SP: Candidatos à prefeitura participarão de debate na Gazeta, segundo organização
Todos os candidatos à Prefeitura de São Paulo convidados a participar do próximo debate eleitoral, organizado pela TV Gazeta em parceria com o portal MyNews, confirmaram à organização que participarão do evento, marcado para o próximo domingo, 1º de setembro, às 18h. Até então, somente a deputada federal Tabata Amaral (PSB) e o empresário Pablo […]
EPE envolve-se na Reunião do Conselho Nacional de Política Energética
A Empresa de Pesquisa Energética, representada pelo presidente interino Reinaldo Garcia e pela Diretora Heloisa Borges participou, da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) liderada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva e pelo Ministro Alexandre Silveira, que aprovou a Política Nacional de Transição Energética e ainda deliberou outras seis propostas que visam […]
PUC-SP: Pastoral do Menor introduz Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente
A Pastoral do Menor Nacional (Pamen) Nacional, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), lança hoje dia 29 de agosto, às 10h, no auditório 333 da PUC-SP, a sua Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente (PPI). A atividade de […]
Ala da PGR exige pente-fino em emendas Pix em todo o país
Antes do acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Procuradoria-Geral da República determinou às unidades do Ministério Público Federal em todo o país um pente-fino nas “emendas Pix” enviadas a estados e municípios neste ano “com intuito de coibir atos de corrupção”. O que aconteceu Ala da PGR elaborou documento para orientar […]
No Ciclo de Palestras Comunica Uema comunicação e política será tema de debate
A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Assessoria de Comunicação, dará continuidade, no próximo dia 23 de setembro, das 15h às 17h30, no Auditório do Centro Caixeiral da Uema (rua da Palma, Centro), ao I Ciclo de Palestras Comunica Uema – parte 3. O evento, que tem apoio da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos […]
STF possui temas econômicos e tributários com impacto nos cofres públicos como de pauta da semana
Um dos processos de destaque é o que trata da inclusão do valor do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins, com impacto para o governo de R$ 35,4 bilhões em cinco anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Outro processo trata da contribuição previdenciária no setor rural, com repercussão de R$ 20,9 bilhões nas contas […]
Estratégia junta ações do estado para política energética mais inclusiva e verde
Com a presença de Lula, conselho aprova Política Nacional de Transição Energética, que vai integrar todas as ações do Governo Federal, com potencial de R$ 2 trilhões em investimentos O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, a Política Nacional de Transição Energética (PNTE). A reunião foi liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Governo possui até outubro para conclusão de política para primeira infância
Com mais da metade das crianças de até seis anos vivendo em famílias de baixa renda e ausência de serviços básicos, como saúde e educação, o Brasil tem pouco a comemorar no Dia da Infância, neste sábado, 24 de agosto. Para tentar reverter este quadro, representantes do governo e de organizações sociais estão elaborando a […]