A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Em seguida, a sessão foi encerrada. A partir desta quinta-feira (24), o Plenário pode votar […]
Dinheiro esquecido nos bancos pode ir para os cofres municipais, diz advogado
Voltou a funcionar desde esta segunda-feira (14/2) a consulta para saber se brasileiros têm dinheiro esquecido em bancos pelo SVR (Sistema de Valores a Receber), ferramenta lançada pelo Banco Central. Para verificar se há dinheiro esquecido em contas, é preciso acessar o novo site, inserir o CPF ou CNPJ e a data de nascimento. Caso tenha valores a […]
Para atrair investidor privado, concessões vão reunir vários municípios
Após a regionalização dos serviços de água e esgoto avançar no Brasil, o governo federal aposta na formação de blocos de municípios para dar escala financeira às atividades relacionadas aos resíduos sólidos. O País já convive com consórcios de municípios nessa modalidade, mas ainda precisa avançar para superar a falta de investimentos no setor – tanto […]
FPM: 3º decêndio de janeiro será creditado na sexta, 28
Os Municípios recebem na próxima sexta-feira, 28 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 3.788.816.577,55, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o […]
Município licita transporte, hospedagem e alimentação de pacientes enviados a Campo Grande
O município de Cassilândia, distante 430 quilômetros de Campo Grande, abriu licitação para custear hospedagem de pacientes na Capital. O aviso de pregão presencial foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24). Conforme o edital, o objetivo é contratar serviços especializados e contínuos de hospedagem com pernoite, alimentação e transporte de pacientes enviados pela Secretaria Municipal de […]
Compesa publica edital de licitação para obras de ampliação do Sistema de Abastecimento
PIAUÍ – Conforme anúncio do governador Paulo Câmara, em dezembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado da sexta-feira, 21 de janeiro, a autorização para licitação das obras de ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água de Serra Talhada, um investimento de R$ 22 milhões da Compesa que possibilitará a retirada da zona […]
Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi
Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país, e o valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, […]
Brasileiros não confiam um no outro e isso atrapalha o crescimento econômico, diz BID
Brasileiros e latino-americanos confiam menos nas pessoas do que o resto do mundo e isso está contribuindo para o baixo desenvolvimento econômico e social da região. É o que conclui estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O documento, que será divulgado nesta quinta-feira, 13, mostra que apenas 12,60% dos latino-americanos confiam na maioria das […]
Simples e MEI têm projeto de renegociação de dívidas vetado
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI). O veto, antecipado pelo Broadcast/Estadão, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7). O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs. […]
MEI: valor de contribuição vai mudar a partir de fevereiro
Com o aumento do salário-mínimo para R$ 1.212, em 2022, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEI) também serão reajustadas. A partir de fevereiro de 2022, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 60,60, o que corresponde a 5% do salário-mínimo. Os MEI que exercem atividades ligadas ao Comércio e […]