O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização das contas. A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de […]
Faturamento do turismo chega a R$ 20,5 bilhões e registra melhor marca da história para janeiro
O turismo nacional mantém um ritmo acelerado de crescimento. Em janeiro deste ano, o setor faturou R$ 20,5 bilhões, conforme a pesquisa Faturamento do Turismo Nacional, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O resultado representa um aumento de 5,5% em relação ao mesmo período do ano […]
Mais de 1 milhão de declarações do IR 2025 foram enviadas pelo ‘Meu Imposto de Renda’ em apenas quatro dias
A Receita Federal e o Serpro informam que até às 17 horas desta sexta-feira (4/4) foram entregues 8.202.141 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. Todas as formas de envio da declaração estão funcionando normalmente sem registros de instabilidade. Somente pelo “Meu Imposto de Renda”, já foram contabilizados mais de […]
Pé-de-Meia Licenciaturas: autorizada segunda chamada
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou, nesta sexta-feira, 4 de abril, no Diário Oficial da União, a alteração do Edital nº 1/2025, com atualização do cronograma do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. A iniciativa é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e […]
BNDES aprova crédito de R$ 20 milhões para empresa que abastece o SUS
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou uma linha de crédito de R$ 20 milhões para a empresa Scitech Produtos Médicos S.A., principal fornecedora de stents farmacológicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A empresa, sediada em Aparecida de Goiânia (GO), venderá ao SUS itens como stent farmacológico coronário, cateter e fio guia dirigível para angioplastia e balão […]
Saúde acrescenta ao SUS novo medicamento para tratar doença falciforme
O Ministério da Saúde vai incorporar o medicamento deferiprona para o tratamento da sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme no Sistema Único de Saúde (SUS) . Com a decisão, pessoas que necessitam de tratamento para o acúmulo excessivo de ferro no organismo, independentemente da causa, terão acesso a todas as alternativas terapêuticas disponíveis […]
MDHC destina mais de R$ 5,8 milhões para proteção dos direitos das crianças na primeira infância
Com o objetivo de prevenir e combater a violência contra crianças na primeira infância e promover ambientes familiares, seguros e favoráveis ao seu desenvolvimento integral, o Governo Federal tem fortalecido parcerias com organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com um investimento de R$ 5,825 milhões, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio […]
Nova concessão garante gratuidade de pedágio nas marginais urbanas de Sorocaba
Quem trafega pelas marginais urbanas de Sorocaba continuará isento de pedágio com a nova concessão da Rota Sorocabana. O modelo preserva a gratuidade dos deslocamentos dentro da cidade, garantindo que moradores e trabalhadores que utilizam as vias marginais não serão impactados com a implantação do novo sistema eletrônico de cobrança. A iniciativa integra a política estadual […]
Casa Paulista entrega 242 moradias na Zona Leste da Capital
O programa Casa Paulista entregou 242 apartamentos na região de Itaquera, Zona Leste de São Paulo. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – (SDUH), investiu R$ 3,8 milhões, em forma de subsídio, para que famílias com renda de até três salários mínimos adquirissem uma unidade no Residencial Saint […]
Saúde amplia acesso a medicamento para pacientes com doença falciforme
O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (3) que vai incorporar o medicamento deferiprona para o tratamento da sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme no Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota, a pasta destacou que, com a incorporação, qualquer pessoa que precise de tratamento para acúmulo excessivo de ferro no organismo, independentemente […]