Municípios devem ficar atentos aos prazos para regularização no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social O ministro das Cidades, Jader Barbalho, publicou a resolução que atualiza prazos para a regularidade dos municípios e Estados no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), conforme estabelecido pela Lei 11.124 de 2005. Segundo o Governo, a […]
Responsabilidade das redes sobre postagens: veja o primeiro voto do julgamento no STF
Ministro Dias Toffoli considerou que redes devem ser responsabilizadas por conteúdo mesmo quando não há ordens judiciais de retirada. Ele também estabeleceu alguns critérios para essa regra Após quatro sessões, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre responsabilidade das redes sociais em postagens dos usuários teve apenas um voto, o do ministro Dias Toffoli. Ele entendeu […]
SP: Tarcísio valida lei que proíbe celulares em escolas
Nova legislação proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes da rede pública e privada O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que proíbe celulares nas escolas em todo estado paulista. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A lei entra em vigor a […]
Brasil consegue menor nível de pobreza e extrema pobreza da série histórica do IBGE
Pesquisa mostra que 8,7 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza no país entre 2022 e 2023 — situação que ainda atinge 59 milhões de brasileiros. No mesmo período, 3,1 milhões deixaram a extrema pobreza, condição que ainda afeta 9,5 milhões. Em 2023, o Brasil alcançou os menores níveis de pobreza e extrema pobreza da série […]
Audiência argumenta regras para utilizar dados pessoais para treinar inteligência artificial
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute o uso de dados pessoais para treinar sistemas de inteligência artificial (IA) e a necessidade de mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O debate atende a pedido do deputado João Daniel (PT-SE) e está marcado para as 10 horas, no plenário […]
Audiência debate diminuição da semana de trabalho no Brasil
Fim da escala 6×1 (uma folga a cada seis dias de trabalho) divide opiniões entre os deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) a redução da jornada de trabalho no Brasil. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), e vai […]
Comissão aceita propostas sobre patrimônio e manifestação culturais
Textos ainda serão analisados pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, duas propostas sobre patrimônio e manifestação culturais: Os textos poderão seguir direto para análise do Senado Federal, exceto se houver recurso para que sejam analisados antes pelo Plenário da Câmara. Para […]
Isenção de IR até R$ 5 mil: Salário vai aumentar? Alíquota vai subir? Confira!
Medida econômica que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional deve isentar 36 milhões de contribuintes do IR em 2026. Advogados explicam como ela impacta o bolso dos trabalhadores Como primeiro passo de uma ampla reforma da renda, o governo federal anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional as medidas para que os trabalhadores que recebem […]
Comissão discute necessidade da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações para crianças de até 5 anos. O debate atende a pedido da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 7. “Temos nos deparado […]
Na Câmara dos Deputados seminário argumenta situação dos órfãos no Brasil
A Câmara dos Deputados realizou um seminário sobre a proteção integral de crianças e adolescentes órfãos, no auditório Freitas Nobre. O evento foi promovido pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Saúde; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Legislação Participativa e de Educação. O debate atende a pedido dos […]