Gestores devem ficar atentos a lista que desabilita propostas para UBS

Os gestores da área da saúde devem ficar atentos à portaria GM/MS nº 1.975, publicada no dia 16 de agosto de 2021, com a lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas no ano de 2014, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
Os procedimentos administrativos para devolução dos recursos financeiros estão disponibilizados no portal do Ministério da Saúde, disponível no sítio eletrônico https://portalfns.saude.gov.br/emissao-de-gru/

Municípios Paulistas Desabilitados:

Ibiúna – Itapetininga – Itapeva – Itaquaquecetuba – Maracaí – Monte Mor – Pirassununga – Ribeirão Pires – São Paulo – Ubatuba

Acesse a Portaria 1975/2021:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.975-de-16-de-agosto-de-2021-338669532

Da Redação

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