O Governador João Doria autorizou nesta segunda-feira (9) o repasse de R$ 9,8 milhões do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social de um total de 406 municípios.
O repasse será destinado ao pagamento de benefícios eventuais à população em situação de maior vulnerabilidade social. Doria ainda anunciou nova transferência, no valor de R$ 10,2 milhões para os fundos municipais.
“Quero dar aqui uma boa notícia. Eu pedi para dobrar o valor, não vão ser mais R$ 9,8 milhões; serão R$ 20 milhões para esse programa. O dobro! Nós vamos elaborar um segundo contrato para liberar mais R$ 10,2 milhões”, anunciou o Governador João Doria.
A Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, participaram da cerimônia de assinatura do termo de autorizo.
A transferência dos recursos será feita aos municípios que já tenham regulamentado os benefícios eventuais localmente, em todas as regiões do estado. As prefeituras irão aplicar os repasses no pagamento de auxílios a famílias em situações de vulnerabilidade temporária ou de calamidade pública.
“Queremos assegurar o restabelecimento das seguranças sociais comprometidas por eventos inesperados, principalmente da população em situação de vulnerabilidade social, ofertando meio para recuperação da autonomia” destaca Célia Parnes, Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
Confira a lista de 406 municípios:
https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/partilha-2021_completa_rev-02.pdf
Benefícios Eventuais
Os benefícios eventuais são instrumentos da rede socioassistencial que visam prevenir e promover o enfrentamento de situações provisórias que possam fragilizar o indivíduo e sua família, evitando o agravamento da vulnerabilidade social. Auxilio natalidade, funeral, alimentação, suporte para enfrentamento de situações de calamidade pública, acesso à documentação, entre outros, são exemplos de benefícios eventuais.
