O modelo de gestão que transformou uma cidade

Ele recebeu uma cidade com mais de R$ 70 milhões em dívidas, salários dos funcionários atrasados e obras paradas. Depois de 7 anos à frente da prefeitura, Elvis Cezar implantou um modelo de gestão que triplicou a arrecadação municipal, entregou mais de 200 obras e mais 30 estão em andamento, fechou o ano de 2020 com superávit fiscal e alcançou marcas que colocam Santana de Parnaíba entre as melhores do país

Edição do texto: Diana Bueno

Nos últimos sete anos o município de Santana de Parnaíba, região metropolitana de São Paulo, conquistou marcas importantes que ratificam o trabalho desenvolvido pelo prefeito Elvis Cezar (PSDB), que ocupou o cargo desde 2013. Uma marca de sua gestão é que a cidade sai com frequência em rankings de indicadores sociais. Recentemente, o Índice Firjan 2019 classificou Santana de Parnaíba como a primeira cidade em gestão fiscal, entre as cidades com mais de 100 mil habitantes.

O município está tão bem colocado que, de acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), organização voltada a analisar os problemas e elencar prioridades a serem resolvidas pelos gestores públicos, a cidade foi considerada como a 1ª em Sustentabilidade Fiscal do Brasil, sendo a que realiza o melhor gerenciamento de provisão e manutenção de bens públicos, garantindo a capacidade de investimento pela gestão pública, a credibilidade junto aos contribuintes, empresários e investidores nacionais e internacionais, que contribui diretamente para atrair e estimular investimentos privados, gerando riqueza e empregos em todo o território municipal. Mas quem é Elvis Cezar, responsável por toda a transformação e crescimento neste município?

Elvis Leonardo Cezar, que esteve à frente da prefeitura de Santana de Parnaíba de 2013 a 2020, é casado, pai de um filho e advogado. Já foi eleito vereador em 2008, sendo reeleito em 2012 com a maior votação nominal da história do município e proporcionalmente um dos mais bem votados do Brasil. Também já esteve à frente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, quando assumiu a presidência da Casa Legislativa.

Como presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (Cioeste), por três mandatos, Elvis Cezar conseguiu economizar com compras coletivas de remédios, trazer investidores para a região e realizar importantes fóruns internacionais.

O gestor público também foi presidente por duas oportunidades do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano do Estado, vice-presidente do Mercocidades como titular da Comissão de Fomento, na área de inovação e governança e Vice-presidente de Desenvolvimento Econômico da Frente Nacional de Prefeitos.

O prefeito também soma premiações e se destaca entre os gestores municipais da região e do país. Santana de Parnaíba, alcançou um orçamento de mais de R$ 1 bilhão e foi eleita entre as três melhores cidades do Brasil em capital humano em 2018 e, atualmente, é uma das 10 melhores do Estado para se investir. Elvis Cezar também conquistou para Parnaíba o reconhecimento de 2ª melhor gestão do Brasil em 2016 pelo Conselho Federal de Administração (ligado a Câmara de Gestão Pública).

Segurança

Promover a segurança da população e zelar pelo patrimônio público é sem dúvida a maior preocupação de um gestor público. Em Santana de Parnaíba, Elvis se destacou na área, investindo na sua Guarda Municipal com a aquisição de novas viaturas, coletes e armas, além de treinamentos e cursos para capacitar cerca de 500 Guardas, que, juntamente com o apoio da polícia civil e da Polícia Militar, são responsáveis pela segurança da população e do patrimônio público.

Câmeras de segurança implantadas em pontos estratégicos da cidade, bem como a instalação dos Departamentos Operacionais e Inspetorias Regionais, são algumas das ações da prefeitura em toda a cidade. Essas ações integradas promoveram o município ao patamar de mais segura da região metropolitana pelo sétimo ano consecutivo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Ações municipais

Segundo a Prefeitura de Santana de Parnaíba, a gestão investe mais de R$ 40 milhões em segurança pública na cidade. O município conta com câmeras do Sistema Detecta, em que as imagens dos veículos são analisadas por uma central de monitoramento, e recentemente renovou a frota da Guarda Municipal Comunitária (GMC), com a aquisição de cercade 50 novos veículos. Com a entrega, a GMC passou a contar com 36 novas viaturas e 12 motos que são distribuídas nas regiões do município conforme o planejamento operacional, direcionado pelos indicadores criminais.

Esses dados reforçam o resultado dos investimentos realizados pelo município na segurança, com a implantação do Sistema Detecta, Central de Monitoramento por meio de câmeras, renovação periódica da frota de viaturas, instalação das inspetorias operacionais nas macrorregiões da cidade, além da compra de equipamentos e da realização dos cursos de capacitação e aperfeiçoamento dos Guardas Municipais, trabalhando em conjunto com as polícias civil e militar. “Para nós é um grande orgulho ser reconhecido como a cidade mais segura do Estado de São Paulo, pois temos trabalhado fortemente para combater a criminalidade e proporcionar segurança para a população da nossa cidade”, comentou Elvis Cezar, que foi prefeito da cidade de 2013 a 2020.

O estudo também aponta que Santana de Parnaíba se destacou em outros importantes indicadores. O município ocupa a 31ª posição como uma das melhores economias do Brasil, 33ª em tecnologia e inovação, 95ª em urbanismo, 69ª em governança e 17ª em qualidade de educação, onde todos estes requisitos deixam a cidade em 39ª no ranking nacional, de acordo com o relatório de 2020 da Urban Systems.

Gestão Fiscal

O município é hoje o 1° em Sustentabilidade Fiscal do Brasil, de acordo com levantamento divulgado pelo Centro de Liderança Pública – CLP e também carrega a marca de Melhor Gestão Fiscal Pública, entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, é o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018.

Santana de Parnaíba conquistou a nota 0,9488, ano base 2018. Em economia, gastos com pessoal e liquidez o índice anotado foi de 1, considerado excelente. No critério investimentos, a cidade registrou 0,7952, avaliado como boa gestão. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Na comparação de 2013 a 2018, Parnaíba saltou do índice 0,7329 (boa gestão) para 0,9488 (excelente gestão). 

Sobre o IPTU, o prefeito de Santana de Parnaíba, Elvis Cezar, anunciou o congelamento do imposto para 2021. Este é o sétimo ano em que não haverá reajuste. O projeto de lei foi encaminhado para a Câmara Municipal e aprovado. O congelamento aconteceu nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2018, 2020 e agora em 2021.

“Fizemos gestão, cortamos gastos, aplicamos bem o dinheiro público e isso a população consegue ver andando por toda a cidade, tudo sem aumentar o IPTU. Em 2021 vamos manter o congelamento”, disse Elvis Cezar em suas redes sociais.

Contenção de gastos

Santana de Parnaíba é vista como exemplo de gestão por conta de inúmeras realizações e avanços obtidos durante a gestão do prefeito Elvis Cezar, já que mesmo em tempos de crises econômicas que o país tem atravessado nos últimos anos, o gestor manteve as  principais medidas que garantiram um desempenho superior da cidade em relação às outras.

“Contenção de gastos, redução de todos os contratos de cargos comissionados (de 2350 cargos em 2012, hoje temos por volta de 500 cargos). Ou seja, uma gestão focada em economizar e investir bem. Fizemos um ajuste fiscal, uma política agressiva no fomento de novas empresas, na declaração adequada dessas empresas para as Fazendas, tanto a Fazenda Municipal como a Fazenda Estadual, para que nós pudéssemos ter o proveitamento correto do que era produzido na nossa cidade”, explicou o prefeito. 

Educação

 Na Educação, Santana de Parnaíba também é destaque. De acordo com o último resultado do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, órgão ligado ao Governo Estadual que mede a qualidade da educação na rede pública, a cidade foi a única da região Oeste que alcançou (e superou em alguns níveis de ensino) as metas estipuladas pelo índice em 2019.

De acordo com o IDEB, no Ensino Fundamental I (4ª série/5º ano) a cidade subiu 0.2 pontos da meta, ficando com 6.4. Já no Ensino Fundamental II (8ªsérie/9º ano) esse aumento foi de 0.1 pontos acima da meta (5.5). No Ensino Médio o município atingiu a meta estipulada pelo órgão regulador, que foi de 4.4 pontos. “Trabalhamos muito para o desenvolvimento da nossa cidade. Mas, mais do que isso, investimos no futuro e investir no futuro é investir na base, na educação, e temos muito do que nos orgulhar! Com colégios de primeiro mundo, com estruturas de colégios particulares, vamos formar uma geração de vencedores!”, disse o prefeito Elvis Cezar.

Entre os colégios da rede pública, 11 ultrapassaram a meta estipulada pelo IDEB no Ensino Fundamental 1, com destaque para o Leda Caira e Abelardo Marques (Fazendinha), Ana Aparecida Santana (Cidade São Pedro) e Padre Anacleto (Colinas da Anhanguera). No Fundamental II foram 17 colégios com nota acima da estipulada, onde a escola Juscelino Kubitschek (Cidade São Pedro) teve a maior pontuação, com 6.4, seguido pelo Leda Caira, com 6.2. E no Ensino Médio foram 6 com destaque para o Colégio Manoel Jacob (Ingaí), com 5.4 e Aurélio Gianini (Cururuquara), com 5.3.

Esses resultados positivos são reflexos dos investimentos realizados pela prefeitura na educação, que em 7 anos iniciou a construção de 27 novos colégios, sendo 22 já inaugurados e 5 em fase final de construção além da ampliação 15 unidades educacionais, implantação de cursos de robótica e 5 polos do Centro de Línguas com aulas de inglês, espanhol e a única do Estado com aulas de mandarim, Plataforma de Idiomas, com mais de 18 mil inscritos que aprendem um novo idioma gratuitamente (inglês, espanhol, francês e italiano), além dos cursos Conect (aulas de informática) e Mind Lab. A gestão também promoveu a entrega de uniformes, materiais didáticos e escolares e cerca de 70 mil refeições diárias aos mais de 32 mil alunos que fazem parte da rede municipal de ensino. A cidade conta com 11 polos universitários, além de 03 escolas técnicas nos bairros Centro (Etec Ermelinda) e Fazendinha (Etec Bartolomeu e Senai Suzana Dias), sem contar programas como “Meu Filho Vai Pra Faculdade”, ações que fazem com que Santana de Parnaíba seja referência em educação na região.

CONGELAMENTO DO IPTU

Santana de Parnaíba congelou o IPTU durante 7 anos (2013, 2014, 2015, 2016, 2018, 2020) e em 2021 seguirá sem reajuste! 

Mortalidade Infantil

De acordo com o Sim/Sinasc, Santana de Parnaíba é a cidade que mais reduziu os índices de mortalidade infantil nos últimos anos, passando de 15,45 em 2006 para 4,3 em 2020, resultado equivalente ao Estado de Massachussets, que possui a menor taxa dos EUA (4,3). O município ainda supera cidades como Nova York (4,8),

Iwoa (4,5), New Jersey (4,4) e Washington (4,5). O resultado se deve aos vários investimentos que têm sido feitos na área da saúde, com treinamentos e aquisição de novos equipamentos, a inauguração da Maternidade Santa Ana, em 2019, além de programas de acompanhamento como o “Bebê Passo a Passo” e o “Mãe Parnaibana”.

Elvis Cezar, que foi prefeito de Santana de Parnaíba, salientou os bons índices ligados a mortalidade infantil, um dos melhores do país. “O investimento em pré-natal é algo que tem o poder de criar um verdadeiro porto seguro para as futuras gerações e suas famílias. Também temos uma grande evolução no índice de Desenvolvimento da Educação Básica(IDEB), o que vai garantir uma cidade próspera”, apontou Elvis Cezar.

“Lançamos recentemente o maior programa de combate à mortalidade infantil da história desse país, o ‘Bebê Passo a Passo’, onde a gestante tem prioridade total. Porque daí nós iremos alcançar um índice que é norteador de políticas públicas no mundo”, continuou o prefeito. 

Saúde

 A cidade de Santana de Parnaíba conquistou uma posição privilegiada em desenvolvimento nas mais variadas áreas. A saúde é um dos destaques das ações municipais bem-sucedidas, cujos investimentos vêm sendo realizados desde 2013.

Dentre os diversos investimentos, cabe destacar a construção de unidades de atendimento público como o Centro de Saúde da Mulher Parnaibana, o Ambulatório Médico de Especialidades – AME Parnaíba, o Pronto Socorro Infantil, Farmácia Todo Dia, o Centro de Especialidades Odontológicas, as novas unidades do CAPS, o Centro de Fisioterapia, as Unidades Básicas de Saúde em diversos bairros, a Maternidade Santa Ana, que era esperada há mais de 20 anos pelos moradores da cidade, o Complexo da Saúde, entre outros, que somados chegam a 25 inaugurações na área da saúde.

Além disso, o prefeito Elvis Cezar deixa para a sucessão do seu governo um Novo Hospital

e Maternidade Municipal, com recursos 100% reservados para a execução da obra que já está em andamento.

Crescimento populacional

Santana de Parnaíba está entre os 205 municípios do país em que a população cresceu 2% ou mais. Os dados são referentes à Estimativa da População 2020, publicada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na última década (2000/2010) o município teve o maior crescimento populacional de toda a Grande São Paulo, segundo dados divulgados, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE).

A informação consta no Boletim Foco Regional, que apresenta informações demográficas baseadas no Censo 2010. De acordo com a pesquisa, no período estudado, a cidade passou de 74.343 habitantes para 108.474, o que representa um crescimento de 45,91%.

O crescimento médio anual de Santana de Parnaíba também esteve muito acima do que foi registrado na Grande São Paulo, na última década. Enquanto na cidade a média foi de 3,85%, na Região Metropolitana o crescimento foi de apenas 0,97%. A grande expansão demográfica apresentada pela cidade é motivada, principalmente, pelo enorme fluxo mi-gratório. Pessoas de outros municípios mudam-se para Santana de Parnaíba em busca da qualidade de vida que é oferecida pela administração pública municipal a todos os seus habitantes. Quando decidem se mudar, elas levam em consideração desde o nível da segurança pública, serviços disponíveis nas áreas de saúde e educação, ofertas de emprego, entre outros fatores.

Forte desenvolvimento

O desenvolvimento econômico de Santana de Parnaíba é um dos fatores que tem contribuído para a expansão demográfica da cidade. Diversas indústrias têm se instalado na cidade, atraídas pela localização privilegiada do município, nas proximidades das rodovias Presidente Castello Branco e Anhanguera e do Rodoanel Mário Covas. Ações implementadas pela Prefeitura como incentivos fiscais e investimentos em infraestrutura também têm atraído empresas para o município. A vinda delas tem gerado, consequentemente, mais emprego e renda para a cidade.

Durante a administração de Elvis várias políticas de fomento ao desenvolvimento foram implantadas, o Programa Investe Parnaíba, a entrega do Centro de Startups Inova Parnaíba e o investimento em formação e qualificação profissional com a oferta de cursos e a ampliação de um para 11 polos universitários na cidade em menos de 8 anos são alguns dos

pontos de grande destaque.

Além de tudo o que foi realizado, a cidade possui uma infraestrutura ideal para a instalação de empresas da indústria 4.0, já que conta com 7 datacenters instalados em seu território e quatro polos industriais que abrigam empresas líderes na América Latina em seu segmentos.

PRIMEIRA CIDADE 100% LED DO BRASIL

O crescimento acelerado o município, aliado a qualidade da oferta dos serviços públicos, incentiva fluxos migratórios que exigem atenção para garantir o crescimento ordenado. O arquiteto-urbanista Sérgio Zaratin, do escritório de arquitetura Sérgio Teperman, que presta consultoria para a Prefeitura na aplicação do Plano Diretor da cidade destaca a habilidade de como o tema foi tratado durante a gestão de Elvis. “Santana de Parnaíba tem mantido este processo de avaliação e revisão de seu Plano Diretor.

E isso é muito importante para a implantação de políticas que visem o longo prazo. Somente assim, a cidade consegue obter bons resultados”, garantiu.

O crescimento populacional é realmente um grande desafio para a administração pública municipal de Santana de Parnaíba, que investe, incessantemente, para manter e, até mesmo, aprimorar os serviços oferecidos aos seus moradores. “Este é o ônus de uma administração séria, que aplica os recursos de forma correta. O resultado é a oferta de serviços de qualidade, o que acaba atraindo novos moradores para a cidade. E para conseguir acompanhar a velocidade desse aumento de nossa população, temos investido, pesadamente, em diversas áreas, para, assim, poder continuar a garantir uma boa qualidade de vida à população de nosso município”, disse o prefeito Elvis Cezar

Cerca de 90% de aprovação

O Instituto MAS realizou uma pesquisa em agosto de 2020, para avaliar a gestão do prefeito de Santana de Parnaíba, Elvis Cezar. Segundo dados do levantamento, 88,4% dos entrevistados responderam que aprova o trabalho de Elvis, já 5,8% desaprova e 5,8% não sabe ou não respondeu. “Dentro deste diagnóstico observamos que 9 a cada 10 moradores de Santana de Parnaíba aprovam a atuação do prefeito Elvis Cezar. Isso é considerado um fenômeno visto em poucos municípios do País. Essa quase unanimidade reflete o reconhecimento do trabalho dele como gestor e também um recall de seu carisma pessoal”, avaliou o sociólogo e cientista político, Marcos Agostinho.

Trabalho da Prefeitura

Quando questionado sobre o trabalho da Prefeitura de Santana de Parnaíba, 89,4% dos entrevistados responderam que aprova, 5,3% desaprova e 5,3% não sabe ou não respondeu. “De forma praticamente ‘espelhada’, a aprovação da gestão é refletida nas inúmeras obras realizadas durante a gestão que tem os ‘Cezar’ à frente. E, mais do que as obras, o funcionamento e a qualidade dos serviços. O fato da atual gestão ter cumprido os compromissos e propostas de seu plano de governo, fez com que além de satisfação, a população teve sua autoestima elevada, fazendo com que o fato de ser cidadão parnaibano se transforme em motivo de orgulho”, comentou Agostinho.

Sistema de Saúde

Quando perguntado sobre o Sistema de Saúde da cidade, 61,3% dos entrevistados responderam que melhorou, 26,3% está do mesmo jeito, 9,1% piorou e 3,3% não soube avaliar. “O fato dessa gestão ter entregue a tão sonhada maternidade, foi o elemento fundamental para se lançar luzes sobre o serviço de saúde. Pois não se consegue construir e manter uma maternidade municipal sem que os outros serviços de assistência em saúde não estejam de acordo com as necessidades a população que se mostrou amplamente atendida”, disse o cientista político.

Combate ao Coronavírus

O trabalho do prefeito Elvis Cezar à frente da Prefeitura no combate ao coronavírus também foi muito bem avaliado. 87,6% dos entrevistados aprovam, 6,8% desaprovam e 5,6% não sabem ou não souberam responder.

“A aprovação do trabalho da gestão Elvis Cezar no combate a Covid-19 acompanha os demais índices: 9 a cada 10 aprovam. Isso só é possível devido aos investimentos feitos na implantação dos Hospitais de Campanha e entrega de equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel. Além disso, a estrutura para atendimento a essa pandemia está alicerçada, aos olhos da população, em uma estrutura de saúde que funciona bem junto com uma retaguarda de serviços básicos que permitiu um atendimento de qualidade no combate à doença”, relatou Agostinho.

Saúde: o que mais melhorou

Quando perguntado em qual destas áreas percebeu que mais melhorou na cidade, 39,7% responderam que foi a Saúde; 18,5% Educação; 10,4% Iluminação; 7,8% Asfalto; 4,8% Segurança; 4,% Esporte; 4,1% Urbanização; 3,5% não sabe ou

não respondeu; 2,8% Limpeza; 1,8% Transporte; 1,3% Qualidade de Vida; 0,8% Saneamento

Básico e 0,5% Moradia. “A área da Saúde ser apontada dentre as que mais obtiveram melhoria nessa gestão, é um reflexo da imagem que os munícipes tem em relação aos serviços que passam pelo atendimento, o uso da tecnologia, qualificação de profissionais e a construção, reforma e adequação dos equipamentos de saúde”, comentou Marcos.

Escolas: o que mais gostou

Quando perguntado sobre o que a Prefeitura de Santana de Parnaíba fez que o entrevistado mais gostou, 14,9% responderam Escolas; 14,4% Parques; 12,4% Pavimentação; 8,6%

não sabe ou não respondeu; 7,8% Saúde; 7,3% Tudo; 5,1% Nada; 4,6% Hospital; 4,3% Educação; 4,1% Pontes; 3,3% Rodoviária; 3,6% Maternidade; 2% Iluminação; 1,8% Praças; 1,8% Segurança; 1,8% Limpeza; 1,8% Transporte e 0,5% Esportes.

“De forma a obter respostas espontâneas, perguntamos aos entrevistados ‘o que mais gostou’ dessa atual gestão. Se somarmos as respostas relativas à ‘educação+escolas’ temos 22%. Ações na área de saúde mais de 17%. Ou seja: dois dos principais serviços de uma administração pública gozam de visibilidade e aprovação que contribuem em muito para o sucesso dessa administração do prefeito Elvis Cezar”, finalizou Marcos Agostinho.

Metodologia

Sob a coordenação do sociólogo e cientista político, Marcos Agostinho, o Instituto Mas entrevistou 396 pessoas, de 11 regiões de Santana de Parnaíba, a margem de erro é de 4,8%.

MODELO EM MOBILIDADE URBANA

Entre obras de pavimentação e recapeamento, nos últimos anos a prefeitura realizou a implantação de mais de 250 km de asfalto em vias públicas e a implantação de 30 km de ciclovias em todo o município, beneficiando os moradores de bairros como Cristal Park, Chácara das Garças, Ingaí, Alphaville, Sítio do Rosário, Sítio do Morro, Fazendinha, Pingo D’água, Parque Santana, Jardim Isaura, Parque Sinai, entre outros. Além disso, foram implantados mais de 50 km de calçadas, melhorando a acessibilidade, e foram realizadas importantes obras de mobilidade como as duplicações das Avenidas Paiol Velho, Via Parque e Tenente Marques, a construção do Complexo Viário da Ponte, a entrega de 3 terminais de ônibus, o alargamento e passarela na Avenida Yojiro Takaoka, a construção do Túnel Oscar

Niemeyer, que foi recentemente inaugurado no Alphaville. Além de todas essas intervenções na área da mobilidade urbana, onde cabe destacar obras como a ligação entre os bairros Colinas da Anhanguera e São Pedro, o Alargamento da Avenida Pentágono e a Construção da Nova Ponte, que seguem em fase final e devem ser entregues em breve, de modo a gerar mais fluidez no trânsito, qualidade de vida e oportunidades de emprego.

Mesmo com o IPTU congelado em boa parte dos mandatos e enfrentando cenários de crise econômica, a gestão do prefeito Elvis Cezar não parou de investir e entregou importantes equipamentos como a Arena de Eventos, o Centro de Convenções, o Ganha Tempo Parnaibano, que futuramente sediará o Poupatempo, a maternidade Santa Ana, um antigo

sonho dos parnaibanos, 25 unidades de saúde, 22 colégios municipais, os Complexos da Saúde e da Educação, a sede do Corpo de Bombeiros, entre outras importantes obras há muito tempo aguardadas pelos munícipes, totalizando mais de 200 obras entregues.

Fontes: Santana de Parnaíba – Winners Book, Folha de Alphaville, Parnaíbweb, NewsOeste, Diário de Alphaville, Página Zero e Prefeitura de Santana de Parnaíba

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