A Secretaria Jurídica (SEJ) da prefeitura de Sorocaba, por meio da Procuradoria-Geral do Município e em parceria com a Escola de Gestão Pública “Dr. José Caetano Graziosi”, vinculada à Secretaria de Recursos Humanos (SERH), realizou treinamento sobre as funções do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A ação ocorreu na Universidade Paulista (Unip).
O SEI é uma nova plataforma digital para a comunicação e gestão eletrônica de processos administrativos e documentos, on-line e em tempo real, eliminando, a partir de agora, o uso de papel no serviço público municipal.
Diante da necessidade de multiplicar o conhecimento sobre o novo sistema para os procuradores e servidores da SEJ, esse treinamento foi elaborado e coordenado pela servidora Elisabete Domingos Florentino, e ministrado pela mesma, além das servidoras Amanda Barros Felício Torres e Paula Aparecida Vieira, com certificação pela EGP.
A capacitação contou com a participação de 47 pessoas, incluindo assessores jurídicos da Secretaria de Administração (Sead), e serve de referência para as demais secretarias municipais, que desejarem promover treinamento semelhante, em reconhecimento ao trabalho realizado pela equipe da SEJ.
O conteúdo explanou sobre uma visão geral do SEI, conhecimento prático de suas funcionalidades, controle de acesso, abertura e tramitação de processos, criação, edição e assinatura de documentos, pesquisa e recuperação de informações, relacionamento de processos, dentre outros assuntos relacionados ao tema.
Sistema Eletrônico de Informação (SEI)
Promovida pela Secretaria de Governo (Segov), em parceria com a Divisão de Arquivo Público e Histórico Municipal e a Coordenadoria Geral de Tecnologia da Informação, ambas vinculadas à Secretaria de Administração (Sead), e a Secretaria de Recursos Humanos (Serh), o SEI tem como objetivo oferecer maior eficácia e celeridade aos processos administrativos, além de contribuir para a economia de recursos públicos, promover a sustentabilidade, oferecer segurança das informações e aumentar ainda mais a transparência pública.
O SEI, que foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é cedido gratuitamente aos órgãos públicos e a adesão em Sorocaba foi possível graças ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão e Governo Digital, e a Prefeitura de Sorocaba, que aderiu ao programa “SEI Cidades”, para implantação do sistema no Município, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), que fornece suporte técnico e administrativo.
A Segov ressalta, ainda, que a utilização de processo digital contribuirá também para a melhoria de avaliação do Índice de Efetividade da Gestão do Município (IEG-M) de Sorocaba, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). E permite não só a utilização interna para suas funcionalidades, como também a comunicação com os demais órgãos públicos que o utilizam (inclusive de outras esferas governamentais), de forma ágil e segura.
Para a implantação do sistema no município, foram seguidas etapas, como a formação de grupo de trabalho, elaboração da legislação necessária, criação de ambiente na Prodesp, capacitação dos multiplicadores e dos usuários até a sua homologação final. O Sistema Eletrônico de Informação será utilizado, neste momento, internamente, por servidores públicos municipais, mas a ideia é que, no próximo ano, a plataforma também seja disponibilizada aos munícipes.
Fonte: Prefeitura de Sorocaba
