Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Bem, cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Bem, cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Bem, cookies para exibir.

Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão na sexta-feira (20)

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% maior em outubro de 2022. Além disso, as duas parcelas do mês, os cofres municipais foram menores (-4,9%), e com a inflação a redução é -9,5%. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de -13,28%

Preocupante
De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o fundo apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de -2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela Confederação, a retração seria de  -6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento dos Estudos Técnicos da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez Municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, afirma. 

⇒ Confira o levantamento completo AQUI
⇒ Leia também: Com queda de 13,28%, primeiro decêndio de outubro do FPM será pago na próxima terça, 10

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias

Início