Crédito: Sergipe espera levantar R$ 6,3 bilhões em investimento com leilão de saneamento — Foto: Deso/Divulgação
Concessão dos serviços de água e esgoto terá duração de 35 anos; proposta vencedora será a que apresentar maior valor de outorga
O governo de Sergipe espera levantar R$ 6,3 bilhões em investimentos com leilão marcado para esta quarta-feira, na B3, em São Paulo, para concessão dos serviços de água e esgoto no estado. O contrato terá duração de 35 anos e prevê a destinação de R$ 4,7 bilhões nos primeiros dez anos.
A proposta vencedora será a que apresentar o maior valor de oferta para a operação, com outorga mínima de R$ 2 bilhões, segundo definido em edital. A disputa deve contar com as maiores operadoras do setor. A BRK, Aegea e Iguá, além do Fundo Pátria, demonstraram interesse na operação.
Com a Parceria Público-Privada (PPI), o governo estadual espera que os 74 municípios atendidos cheguem a 90% da cobertura dos serviços de saneamento nos próximos nove anos.
O projeto, que teve modelagem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em um bloco único, abrange o atendimento a 2,3 milhões de pessoas contempladas na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes). O único município do estado que não entrará na concessão é o de Capela, com 31 mil habitantes.
A concessão é parcial. No caso da água, vai incluir apenas o sistema chamado de “downstream”, que abrange a distribuição aos usuários finais.
Após o leilão, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) seguirá responsável pela operação da captação e tratamento de água. A relação entre a Deso e o concessionário será regida por um contrato que será celebrado depois da concessão.
O projeto estima a contratação de 20 mil empregos diretos e indiretos para o setor de saneamento no estado. Caberá à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) fiscalizar os serviços concedidos. A agência também será responsável pela cobrança de uma taxa de 1% sobre a receita tarifária anual da concessionária para financiar sua atuação.
Fonte: O Globo
