Portaria interministerial publicada sexta (5) traz metas para a implementação da política intersetorial por cada ministério que a compõe, entre eles o MEC, além de articular objetivos para estados e municípios ara instituir o Plano de Ação Estratégico da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) para 2025-2026, foi publicada, na sexta-feira, 5 de setembro, […]
A saúde no País a partir das cidades brasileiras
Infraestrutura portuária sem mar: como os portos secos e seus aeroportos‑satélite transformam a logística brasileira, do café mineiro às frutas do Vale do São Francisco
De Varginha (MG) a Petrolina (PE), passando por fronteiras e polos industriais, os portos secos revolucionam a logística nacional ao conectar o interior do Brasil ao comércio exterior, movimentando mais de US$ 20 bilhões por ano e transformando o PIB de cidades sem litoral. Quando o porto fica longe do mar A imagem clássica de um […]
Primeira infância em foco: como municípios podem garantir transição de qualidade para o Ensino Fundamental
Desafios da Primeira Infância e Transição para o Ensino Fundamental: Um Compromisso com o Futuro A primeira infância, que abrange o período de 0 a 6 anos, é uma das fases mais sensíveis e decisivas da vida de uma pessoa. O cérebro humano se desenvolve de forma acelerada nessa etapa, criando conexões neurais que vão […]
Com economia estimada em R$ 1,5 trilhão aos Municípios, PEC da Sustentabilidade é aprovada e vai à promulgação
Com a estimativa de aliviar os cofres municipais em R$ 1,5 trilhão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a PEC da Sustentabilidade Fiscal, foi aprovada em segundo turno pelo Senado Federal nesta última terça-feira, 2 de setembro. A medida, encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), apresentará benefícios para todos os Municípios do […]
MinC prorroga prazo de envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Estados, DF e municípios têm até 19 de setembro para encaminhar o PAR; medida atende pedido de associações de estados e municípios e não altera cronograma de repasses OMinistério da Cultura (MinC) prorrogou de 31 de agosto para 19 de setembro o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios enviem o Plano de Aplicação […]
Atlas inédito identifica áreas estratégicas para gestão de resíduos sólidos no Brasil
Publicação lançada na CIRSOL, com apoio do MIDR, mapeia territórios com maior potencial para consórcios públicos e parcerias público-privadas, ampliando investimentos em infraestrutura sustentável e economia circular Brasília (DF) — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e o Instituto de Planejamento e Gestão […]
MICROCRÉDITO
Governo Lula lança AgroAmigo com R$ 1 bi para Norte e Centro-Oeste AgroAmigo se torna política nacional e chega ao Norte e Centro-Oeste. Programa de microcrédito rural, referência no Nordeste, passa a apoiar pequenos produtores em novas regiões com recursos dos Fundos Constitucionais Brasília (DF) — O AgroAmigo chega ao Norte e ao Centro-Oeste para […]
Ministério da Saúde entrega 3 mil kits de telessaúde e lança edital inédito para expandir atendimento a distância com hospitais privados
Além dos kits para as unidades básicas de saúde, foram publicados dois editais para ampliar oferta de telessaúde no SUS, um para o setor público e outro para o privado Oprograma Agora Tem Especialistas inicia, na próxima semana, uma nova etapa para o fortalecimento e a modernização do SUS Digital com a distribuição de 3 mil kits de telessaúde […]
“Se essa rua fosse minha”: programa aposta em projetos para revitalizar cidades
Parceria entre Ministério das Cidades e CBIC foi lançada oficialmente Brasília (DF) – O compromisso de repensar os espaços urbanos e oferecer cidades mais inclusivas ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (19). O ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, assinaram acordo que marcou […]