O Conasems produziu uma Nota Técnica a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 854, sob relatoria do Ministro Flávio Dino, que trata de irregularidades no processo de execução das emendas parlamentares, com foco na transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A decisão reforça a necessidade de seguir os princípios constitucionais de publicidade e controle fiscal, com base na […]
Concurso Enap: edital novo é autorizado para nível superior
Ministério da Gestão autoriza abertura de novo concurso Enap, com 15 vagas para técnico em assuntos educacionais, de nível superior. Veja! A realização do novo concurso Enap está autorizada. O aval para preenchimento de 15 vagas, no cargo de técnico em assuntos educacionais, de nível superior, foi publicado no Diário Oficial da União. A autorização é assinada pela ministra da Gestão e Inovação […]
Governo do Estado divulga edital de licitação para reurbanização da Orla de Praia Grande
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, a publicação do edital de licitação para a obra de revitalização da Orla de Praia Grande, no município de Fundão. O investimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) é de R$ 16,7 milhões. Durante o evento, realizado no Palácio […]
Brasil quita R$ 1,9 bilhão em dívidas com ONU e outros organismos, segundo Itamaraty
Valores também abrangem OMC, Unesco e OMS, por exemplo. Segundo fontes no ministério, pagamento assegura ao Brasil poder de negociação nesses organismos O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil quitou neste ano R$ 1,9 bilhão em dívidas com a Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos multilaterais. Segundo fontes no Itamaraty ouvidas […]
Sancionada Lei Paul Singer, que gera a Política Nacional de Economia Solidária
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.068, de 2024, que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União, sem vetos. Entre as diretrizes e os objetivos […]
MMA divulga portaria que regula a Lei de Incentivo à Reciclagem
Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos que ajudem a transformar resíduos em novos produtos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece as regras para apresentação, análise, aprovação, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados de […]
Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União
Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, que somam R$ 4,2 bilhões do orçamento da União. A suspensão vale até que a Câmara dos Deputados apresente […]
Ministério mostra novas regras de financiamento para refinar atendimento da atenção primária nos municípios
Componente pactuado permitirá o reforço de investimento nas regiões mais vulneráveis e com maior qualidade dos serviços A partir do próximo ano, o governo federal adotará uma nova e importante regra de financiamento da atenção primária a fim de ampliar e melhorar a porta de entrada preferencial de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões que mais […]
Ministério da Igualdade Racial divulga novo edital do Programa Caminhos Amefricanos
Serão selecionados 150 estudantes e professores negros ou quilombolas para intercâmbio de curta duração no Peru, em Angola e na República Dominicana O Ministério da Igualdade Racial, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas […]
Fab manda investigadores após queda de avião no Cazaquistão
No total, 38 das 67 pessoas morreram após queda da aeronave da Embraer A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou, que enviou três investigadores ao Cazaquistão para oferecer suporte técnico ao país durante as investigações da queda de um avião comercial da Azerbaijan Airlines na cidade de Aktau, no Cazaquistão. No total, 38 das 67 pessoas […]