Estados, DF e municípios têm até 19 de setembro para encaminhar o PAR; medida atende pedido de associações de estados e municípios e não altera cronograma de repasses OMinistério da Cultura (MinC) prorrogou de 31 de agosto para 19 de setembro o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios enviem o Plano de Aplicação […]
Atlas inédito identifica áreas estratégicas para gestão de resíduos sólidos no Brasil
Publicação lançada na CIRSOL, com apoio do MIDR, mapeia territórios com maior potencial para consórcios públicos e parcerias público-privadas, ampliando investimentos em infraestrutura sustentável e economia circular Brasília (DF) — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e o Instituto de Planejamento e Gestão […]
MICROCRÉDITO
Governo Lula lança AgroAmigo com R$ 1 bi para Norte e Centro-Oeste AgroAmigo se torna política nacional e chega ao Norte e Centro-Oeste. Programa de microcrédito rural, referência no Nordeste, passa a apoiar pequenos produtores em novas regiões com recursos dos Fundos Constitucionais Brasília (DF) — O AgroAmigo chega ao Norte e ao Centro-Oeste para […]
Ministério da Saúde entrega 3 mil kits de telessaúde e lança edital inédito para expandir atendimento a distância com hospitais privados
Além dos kits para as unidades básicas de saúde, foram publicados dois editais para ampliar oferta de telessaúde no SUS, um para o setor público e outro para o privado Oprograma Agora Tem Especialistas inicia, na próxima semana, uma nova etapa para o fortalecimento e a modernização do SUS Digital com a distribuição de 3 mil kits de telessaúde […]
“Se essa rua fosse minha”: programa aposta em projetos para revitalizar cidades
Parceria entre Ministério das Cidades e CBIC foi lançada oficialmente Brasília (DF) – O compromisso de repensar os espaços urbanos e oferecer cidades mais inclusivas ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (19). O ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, assinaram acordo que marcou […]
“Governo Federal publica novo Manual MROSC para fortalecer parcerias com a sociedade civil nos municípios”
Com foco na padronização, segurança jurídica e transparência, o novo manual consolida o MROSC como instrumento fundamental para gestores municipais e organizações da sociedade civil executarem parcerias eficazes e responsáveis. O Governo Federal lançou um novo Manual MROSC – Do Planejamento à Prestação de Contas, destinado a orientar municípios na implementação das parcerias com Organizações […]
Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial, decide STF
Para ministros, somente carreiras citadas na reforma da Previdência têm direito a aposentadoria especial O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (8/8). Na ação analisada, duas associações de guardas municipais alegavam que era necessário manter a isonomia entre seus […]
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Doença caracterizada por dores pelo corpo será equiparada à deficiência após avaliação médica e psicológica Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A Lei 15.176, […]
Gestoras/es municipais têm até 28 de julho para realizar conferências locais sobre políticas para mulheres
Eventos são etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional, que ocorrerá em setembro em Brasília A Associação Brasileira de Municípios (ABM) destacou, em seu podcast Diálogos Federativos (clique aqui), a urgência de os gestoras/es municipais realizarem as conferências locais sobre políticas para mulheres até 28 de julho. As discussões servirão de base para a 5ª Conferência […]
MINISTÉRIO DA GESTÃO EM COMUNICADO Nº 22/2025 SOBRE OPERACIONALIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO 2025
Informa que para o exercício de 2025 a operacionalização das especiais será diferente, devido às alterações normativas e decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal – STF m atenção ao disposto no art. 82, § 6º da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), a Secretaria de Relações […]