Tag: Secretarias Municipais e Estaduais

Governo de SP anuncia R$ 37 milhões para ações de difusão cultural em municípios paulistas em 2026

Recursos vão apoiar circulação de espetáculos, festivais e valorização da cultura tradicional em municípios de todo o Estado O Governo de SP anunciou, dia 26 de janeiro, um investimento de R$ 37 milhões em ações de difusão cultural que serão executadas ao longo de 2026 em municípios de todas as regiões do Estado. O anúncio […]

CNM convida gestores para encontro sobre Plano Nacional de Gestão Turística e homenagem às Missões; inscrições gratuitas

Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, equipe técnica e outros agentes municipais podem participar do 1º Encontro de Monitoramento dos Acórdãos TCU 3155/2016 e 311/2017 – Plano Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial e homenagem do Tribunal de Contas da União (TCU) aos 400 anos das Missões. As inscrições são gratuitas e a participação, incentivada pela Confederação […]

Portaria GM/MS nº 10.169: Ministério da Saúde estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares, destinadas ao custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade (MAC). […]

ATENÇÃO ESPECIALIZADA | Estados e municípios têm até dia 25 para aderir ao Mais Médicos Especialistas

Prazo é para gestores solicitarem ajustes ou realizarem adesão ao projeto. Processo conta com novo sistema Gestores estaduais e municipais têm até o dia 25 de janeiro para solicitarem ajustes ou realizarem adesão ao projeto Mais Médicos Especialistas. Todo o processo deve ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico oficial da iniciativa. A ação integra o programa Agora […]

Presidente Lula participa da abertura da Caravana Federativa de Minas Gerais

Edição de Belo Horizonte do evento, a partir das 15h desta quinta (11), reforça o diálogo federativo e amplia o acesso de gestores às políticas federais Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira, 11 de dezembro, da abertura da escala de Belo Horizonte (MG) da Caravana Federativa. A iniciativa consolida o compromisso de […]

MEC abre inscrições para curso de aperfeiçoamento de diretores

Formação gratuita e a distância integra o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação. Objetivo é fortalecer a liderança e a gestão educacional em todo o país GESTÃO ESCOLAR Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), abriu as inscrições para o curso de Aperfeiçoamento em […]

FNDE libera R$ 460 milhões da 2ª parcela do PDDE Básico e alerta gestores contra golpes

Mais de 138 mil escolas de todo o Brasil recebem recursos do programa; prazo para regularização de pendências vai até 31 de outubro de 2025 OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está realizando o pagamento da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. O […]

EDUCAÇÃO INFANTIL

Retrato da Educação Infantil fica aberto até quarta (8) Prazo para gestores municipais e do DF responderem à pesquisa foi ampliado até 8/10. Questionário, que visa diagnosticar e otimizar atendimento das crianças de 0 a 5 anos, foi respondido por 99,21% dos municípios Oprazo para gestores municipais e do Distrito Federal responderem ao Levantamento Retrato […]

O Dia do Prefeito: Liderar cidades é assumir o peso e a esperança do Brasil real

Celebrado em 6 de outubro, o Dia do Prefeito homenageia a figura central do Executivo municipal — gestor que transforma políticas em realidades, administra desafios cotidianos e carrega sobre os ombros a responsabilidade de equilibrar o desenvolvimento urbano com as demandas humanas de sua população. A data e seu simbolismo O Dia do Prefeito e […]

Encob 2025 debate fortalecimento dos comitês de bacias com apoio do MIDR

O secretário Giuseppe Vieira ressaltou que ampliar a governança e a integração entre sociedade, governos e usuários é chave para garantir a segurança hídrica no país. Vitória (ES) – O fortalecimento dos comitês de bacias e a ampliação da participação social na gestão das águas são prioridades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). […]

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