O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares, destinadas ao custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade (MAC). […]
ATENÇÃO ESPECIALIZADA | Estados e municípios têm até dia 25 para aderir ao Mais Médicos Especialistas
Prazo é para gestores solicitarem ajustes ou realizarem adesão ao projeto. Processo conta com novo sistema Gestores estaduais e municipais têm até o dia 25 de janeiro para solicitarem ajustes ou realizarem adesão ao projeto Mais Médicos Especialistas. Todo o processo deve ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico oficial da iniciativa. A ação integra o programa Agora […]
Presidente Lula participa da abertura da Caravana Federativa de Minas Gerais
Edição de Belo Horizonte do evento, a partir das 15h desta quinta (11), reforça o diálogo federativo e amplia o acesso de gestores às políticas federais Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira, 11 de dezembro, da abertura da escala de Belo Horizonte (MG) da Caravana Federativa. A iniciativa consolida o compromisso de […]
MEC abre inscrições para curso de aperfeiçoamento de diretores
Formação gratuita e a distância integra o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação. Objetivo é fortalecer a liderança e a gestão educacional em todo o país GESTÃO ESCOLAR Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), abriu as inscrições para o curso de Aperfeiçoamento em […]
FNDE libera R$ 460 milhões da 2ª parcela do PDDE Básico e alerta gestores contra golpes
Mais de 138 mil escolas de todo o Brasil recebem recursos do programa; prazo para regularização de pendências vai até 31 de outubro de 2025 OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está realizando o pagamento da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. O […]
EDUCAÇÃO INFANTIL
Retrato da Educação Infantil fica aberto até quarta (8) Prazo para gestores municipais e do DF responderem à pesquisa foi ampliado até 8/10. Questionário, que visa diagnosticar e otimizar atendimento das crianças de 0 a 5 anos, foi respondido por 99,21% dos municípios Oprazo para gestores municipais e do Distrito Federal responderem ao Levantamento Retrato […]
O Dia do Prefeito: Liderar cidades é assumir o peso e a esperança do Brasil real
Celebrado em 6 de outubro, o Dia do Prefeito homenageia a figura central do Executivo municipal — gestor que transforma políticas em realidades, administra desafios cotidianos e carrega sobre os ombros a responsabilidade de equilibrar o desenvolvimento urbano com as demandas humanas de sua população. A data e seu simbolismo O Dia do Prefeito e […]
Encob 2025 debate fortalecimento dos comitês de bacias com apoio do MIDR
O secretário Giuseppe Vieira ressaltou que ampliar a governança e a integração entre sociedade, governos e usuários é chave para garantir a segurança hídrica no país. Vitória (ES) – O fortalecimento dos comitês de bacias e a ampliação da participação social na gestão das águas são prioridades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). […]
Governo federal fortalece ações de regularização ambiental e fundiária com apoio de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia
Investimentos incluem ainda ações voltadas à restauração ecológica e garantia de acesso à água potável; também foram anunciadas medidas de pagamento por serviços ambientais e combate a incêndios na Amazônia e Pantanal O Governo Federal assinou, nesta terça-feira (9/9), em Manaus (AM), contrato no valor de R$ 150 milhões para fortalecer medidas de regularização ambiental […]
Instituído plano de ação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância
Portaria interministerial publicada sexta (5) traz metas para a implementação da política intersetorial por cada ministério que a compõe, entre eles o MEC, além de articular objetivos para estados e municípios ara instituir o Plano de Ação Estratégico da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) para 2025-2026, foi publicada, na sexta-feira, 5 de setembro, […]