Celebrado em 6 de outubro, o Dia do Prefeito homenageia a figura central do Executivo municipal — gestor que transforma políticas em realidades, administra desafios cotidianos e carrega sobre os ombros a responsabilidade de equilibrar o desenvolvimento urbano com as demandas humanas de sua população. A data e seu simbolismo O Dia do Prefeito e […]
Encob 2025 debate fortalecimento dos comitês de bacias com apoio do MIDR
O secretário Giuseppe Vieira ressaltou que ampliar a governança e a integração entre sociedade, governos e usuários é chave para garantir a segurança hídrica no país. Vitória (ES) – O fortalecimento dos comitês de bacias e a ampliação da participação social na gestão das águas são prioridades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). […]
Governo federal fortalece ações de regularização ambiental e fundiária com apoio de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia
Investimentos incluem ainda ações voltadas à restauração ecológica e garantia de acesso à água potável; também foram anunciadas medidas de pagamento por serviços ambientais e combate a incêndios na Amazônia e Pantanal O Governo Federal assinou, nesta terça-feira (9/9), em Manaus (AM), contrato no valor de R$ 150 milhões para fortalecer medidas de regularização ambiental […]
Instituído plano de ação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância
Portaria interministerial publicada sexta (5) traz metas para a implementação da política intersetorial por cada ministério que a compõe, entre eles o MEC, além de articular objetivos para estados e municípios ara instituir o Plano de Ação Estratégico da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) para 2025-2026, foi publicada, na sexta-feira, 5 de setembro, […]
A saúde no País a partir das cidades brasileiras
R$ 8 trilhões por ano até 2030
Este é o montante necessário para o financiamento climático no Brasil, segundo especialistas e lideranças da indústria, setor financeiro e organismos internacionais que se reuniram em evento na Fiesp Alex de Souza A Fiesp recebeu, na manhã da segunda-feira 25/8, o evento “Desafios do Financiamento Climático em um Mundo em Transformação”, organizado em parceria com […]
Municípios recebem prazo extra até 9 de setembro para comprovarem adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos
Informações sobre a Prorrogação de Prazo nº 01/2025 da ANA para os Municípios brasileiros AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20 de agosto, o Aviso de Prorrogação de Prazo nº 01/2025. Com isso, os municípios – titulares pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos […]
Ministério da Saúde lança manuais de padronização para a Atenção Primária
Publicação busca apoiar secretarias municipais e estaduais de saúde na comunicação institucional e na identidade visual de unidades, equipes e equipamentos, promovendo maior uniformidade no atendimento à população. O Ministério da Saúde divulgou recentemente um conjunto de manuais de aplicação de marcas para a Atenção Primária à Saúde (APS). Os materiais têm como objetivo padronizar […]
Governo Federal anuncia R$ 2,3 bilhões para construção de creches e aquisição de veículos para o transporte escolar
Via Novo PAC, 1.455 municípios brasileiros foram selecionados para receber 1.505 novos equipamentos para a educação básica; escolas indígenas e quilombolas também terão investimento Mais investimentos para a educação básica foram anunciados nesta quinta-feira (24) pelo Governo Federal. Em evento na cidade de Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha, o presidente Luiz Inácio Lula […]
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Doença caracterizada por dores pelo corpo será equiparada à deficiência após avaliação médica e psicológica Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A Lei 15.176, […]