O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira, 16 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, nomeada PEC da Sustentabilidade Fiscal, por 62 votos a favor e 4 contrários. Com o aval da Câmara sob alterações, o texto retornou ao Senado, que aprovou a medida nesta quarta-feira, 16 de […]
Regulamentação do repasse de emendas (federais) individuais ao SUS em 2025
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que define as regras para a transferência de recursos de emendas parlamentares individuais (RP6) destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025. A norma traz orientações importantes para os municípios quanto à indicação de beneficiários, elaboração de planos de trabalho e execução dos recursos. […]
Mais uma grande obra de macrodrenagem será realizada em Vitória
Prefeitura de Vitória assina contrato com a Caixa para macrodrenagem em bairros da capital capixaba Em mais uma ação que garante segurança e qualidade de vida aos munícipes de Vitória, a PMV assinou, nesta quarta-feira (25), o contrato com a Caixa Econômica Federal para obras de macrodrenagem na Ilha de Santa Maria, Cruzamento, Monte Belo, […]
FINANCIAMENTO
Redes de ensino estão autorizadas a usar Salário-Educação na alimentação escolar Autorização anunciada em reunião do Consed permite aplicação da quota estadual e municipal no PNAE; previsão de repasse para 2025 é de R$ 21,3 bilhões As redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal estão autorizadas a utilizar recursos do Salário-Educação em despesas […]
GESTÃO ESCOLAR
PDDE Equidade: prazo para adesão é ampliado até 25 de junho Secretarias de educação ainda podem ingressar no programa por meio do Simec; iniciativa prevê escolas priorizadas investimento de R$ 1,3 bilhão até 2026, para infraestrutura e projetos pedagógicos de equidade Oprazo para adesão de secretarias estaduais e municipais de educação ao Programa Dinheiro Direto na […]
Marcha dos Prefeitos 2025 reúne mais de 14 mil gestores em Brasília com foco em autonomia municipal e renegociação de dívidas
Cobertura Especial – XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios A XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, sendo realizada entre os dias 19 a 22 de maio de 2025, reuniu mais de 14 mil participantes, incluindo prefeitos, vereadores, secretários e parlamentares de todo o país. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]
LEGISLAÇÃO
Política Nacional Aldir Blanc: MinC atualiza regras e garante continuidade dos investimentos Adesão ao novo ciclo para estados, DF e municípios terá início nesta terça-feira (15) Considerada a maior Política Cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura amadurece para seu segundo ciclo a partir desta segunda-feira (14), com […]
“Bloqueados do FPM”: 9 municípios estão impossibilitados de receber valores do fundo
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira, o estado que conta com a maior parte das cidades impedidas é o Rio de Janeiro, com um total de três A União repassa às prefeituras brasileiras, a primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, nem todos os entes estão […]
Prefeitura de Arapongas irá aplicar R$1,6 milhão na reforma de escolas municipais e CMEI’s
O prefeito de Arapongas, Rafael Cita, anunciou que o município vai destinar R$ 1,6 milhão – em recursos próprios – para a reforma e manutenção de escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s). “Uma ótima notícia para a área da educação municipal. Sabemos o quanto foi feito pela educação nos últimos oito anos […]
Peruíbe regulamenta situação de emergência, município tem 442 desabrigados
Famílias estão abrigadas em três escolas municipais Subiu para 442 o número de desabrigados no município de Peruíbe, litoral paulista. A prefeitura decretou situação de emergência, que já foi homologada e publicada pelo governo de São Paulo. A Defesa Civil do estado enviou uma especialista ao município que está na prefeitura auxiliando os funcionários municipais. […]