Uma oportunidade para que as Prefeituras do Brasil retomem obras paralisadas Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria GM/MS nº 7.384/2025 , que reabre o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal manifestem interesse na retomada de obras paralisadas ou inacabadas com recursos federais no âmbito do SUS. A nova portaria substitui a […]
Revista Prefeitos & Governantes n°91 – A Nova Jornada do Saber
Varginha sedia Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Sul de Minas nesta quinta
Mais de 50 prefeituras estão inscritas para o encontro que aborda tecnologia no desenvolvimento das cidades. Rede Cidade Digital também reconhece Prefeitos Inovadores da região Varginha recebe nesta quinta-feira (10) o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Sul de Minas, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Varginha e […]
Conquista do movimento municipalista, repasse extra do FPM de julho será creditado na quarta-feira (9)
Uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Emenda Constitucional nº 84/2014 garantirá um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 9 de julho. O montante a ser creditado é de R$ 9.158.061.553,01, representando um aumento de 13,2% em comparação com o valor repassado no mesmo período do ano anterior. […]
SEGURANÇA PÚBLICA: PF define regras para o porte de armas de guardas municipais
Instrução normativa padroniza a atuação das guardas armadas em todo o Brasil. Com regras mais rígidas para formação, controle e uso do armamento, municípios terão que se adaptar — e equilibrar segurança com responsabilidade. Nova Regulamentação Em 30 de junho de 2025, a Polícia Federal publicou a Instrução Normativa nº 241 sendo considerada um marco […]
Regulamentação do repasse de emendas (federais) individuais ao SUS em 2025
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que define as regras para a transferência de recursos de emendas parlamentares individuais (RP6) destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025. A norma traz orientações importantes para os municípios quanto à indicação de beneficiários, elaboração de planos de trabalho e execução dos recursos. […]
Oportunidades de negócios para a COP30 são tema de evento nacional
Prefeito Igor Normando e secretário executivo André Godinho falaram da preparação de Belém para o evento climático a uma plateia de empresários e lideranças. O prefeito de Belém, Igor Normando, e o secretário executivo da COP30, André Godinho, participaram, nesta quarta-feira ,4, do RoadShow Belém COP30, realizado em São Paulo, pelo AYA Earth Partners, hub dedicado a […]
Planej. Territorial e Habitação
26/06/2025 CFEP aprova novas diretrizes para inclusão de serviços digitais em projetos de iluminação pública Confederação Nacional dos Municípios participa de reunião que tem como pauta às PPPs no suporte de gestão pública municipal Nesta quarta-feira, 26 de junho, foi realizada a 42ª Reunião do Conselho do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de […]
FNP defende parcelamento de precatórios como medida vital para saúde financeira de municípios
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos FNP, em mais uma ação junto a Câmara dos Deputados em Brasília defendendo interesses dos municipios brasileiros A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou de audiência pública na Comissão Especial da PEC 66/2023 na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 17/6, para defender a aprovação da alteração constitucional […]
Planej. Territorial e Habitação
26/05/2025 Conquista da Marcha: Minha Casa, Minha Vida abre nova seleção para Municípios com até 50 mil habitantes A seleção foi oficializada por meio da Portaria 483/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 26 de maio. Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Ministério das Cidades anunciou a […]