Crédito: Em 2022, 57,2% dos moradores de domicílios coletivos estavam em penitenciárias e 19,2% em asilos. – Foto: Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado de Goiás

Em 2022, 837 mil pessoas residiam em domicílios coletivos no país, ou 0,4% da população total do Brasil. O tipo de domicílio coletivo com maior número de moradores foi “Penitenciária, centro de detenção e similar”, que abrigava 479 mil pessoas, o que corresponde a 57,2% do total de moradores de domicílio coletivos e 0,2% do total da população brasileira.

As informações são do “Censo Demográfico 2022: Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do universo”, divulgado pelo IBGE. É a primeira vez que o Instituto divulga dados dessa natureza no âmbito do Censo, traçando um perfil de idade, sexo e alfabetização dos moradores destes tipos de domicílios.

O evento de divulgação acontece a partir das 10h na Casa Brasil IBGE, no Palácio da Fazenda, no Centro do Rio de Janeiro. Haverá transmissão ao vivo pelo IBGE Digital. Os dados também estão disponíveis no Sidra, na Plataforma Geográfica Interativa (PGI) e no Panorama do Censo.

“Para o Censo 2022, domicílios coletivos foram definidos como uma instituição ou estabelecimento onde a relação entre as pessoas que nele se encontravam, na data de referência, era regida por normas de subordinação administrativa”, explica Bruno Perez, analista do IBGE.

O segundo tipo mais frequente foi “Asilo ou outra instituição de longa permanência para idosos”, com 161 mil pessoas, ou 19,2% do total de moradores de domicílios coletivos e 0,1% da população brasileira. Os demais tipos foram “Hotel ou pensão” (46 mil pessoas), “Alojamento” (30 mil), “Clínica psiquiátrica, comunidade terapêutica e similar” e “Abrigo, casas de passagem ou república assistencial para outros grupos vulneráveis” (ambos com 24 mil), “Orfanato e similar” (14 mil), “Abrigo, albergue ou casa de passagem para população em situação de rua” (11 mil), “Unidade de internação de menores” (8 mil), e “Quartel ou outra organização militar” (1 mil). A categoria “Outro domicílio coletivo” registrou 38 mil moradores.

O tipo “Penitenciária, centro de detenção e similar” foi o que concentrou a maior parte dos moradores de domicílios coletivos em todas as Unidades da Federação (UF). Na participação por região, o Sudeste tinha 52,0% dos moradores desse tipo de domicílio, uma proporção maior do que tinha na população brasileira, que era de 41,8%. O Nordeste, por sua vez, reunia 26,9% da população brasileira, mas apenas 16,5% dos moradores de penitenciárias.

O Censo também mostrou que as regiões Sul e Sudeste concentravam 82,3% dos moradores dos domicílios do tipo “Asilo”. “Esse percentual pode ser explicado pelo fato de serem as duas regiões com as estruturas etárias mais envelhecidas do país”, lembra o pesquisador.

Na situação oposta, a Região Norte, embora abrigasse 8,5% da população brasileira, era a residência de apenas 1,3% dos moradores de asilos. Já no Centro-Oeste, o destaque é para a participação dos moradores dos domicílios do tipo “Alojamento”, com 32,1% do país – Mato Grosso, sozinho, teve 20,3% dos moradores de alojamentos. “Muitos trabalhadores da agropecuária ficam nesse tipo de domicílio, o que pode ser um indicativo da predominância da região”, ressalta Bruno.

Para o tipo de domicílio “Abrigo, albergue ou casa de passagem para população em situação de rua”, mais da metade (50,6%) da população encontrava-se em São Paulo. Já os moradores dos domicílios do tipo “Abrigo, casas de passagem ou república assistencial para outros grupos vulneráveis” apresentaram uma distribuição geográfica peculiar, com Roraima reunindo 30,4%. “Uma situação que certamente deriva da existência, nesse estado, de grandes instalações provendo abrigamento provisório para o fluxo migratório oriundo da Venezuela”, explica o analista.

Homens com faixa etária de 20 a 39 anos eram ampla maioria em penitenciárias

O Censo 2022 também traçou um perfil de idade, sexo e alfabetização das pessoas residentes em domicílios coletivos. Nos relacionados à privação de liberdade, havia amplo predomínio de homens: 96,0% do total de moradores de penitenciárias e 96,2% dos moradores de unidades de internação de menores.

No tipo “penitenciárias”, três a cada quatro moradores tinham de 20 a 39 anos – a faixa de idade mais comum, de 20 e 29 anos, tinha 40,7%, e a segunda, de 30 e 39 anos, tinha 34,7%. Já a taxa de analfabetismo foi de 6,6%, a menor de todos os tipos de domicílios coletivos e ligeiramente inferior ao verificado no conjunto da população brasileira (7,0%).

O analista pondera, no entanto, que “É preciso considerar que os domicílios desse tipo têm uma concentração de moradores de grupos etários mais jovens, nos quais as taxas de analfabetismo, na população em geral, já são bastante reduzidas”. Ou seja, quando se desagrega a taxa de analfabetismo por grupos de idade, os moradores das penitenciárias tinham uma taxa de analfabetismo mais elevada que o total da população em todos os grupos etários.

Os homens também eram mais de 75% nos “Alojamento” (76,4%), “Abrigo, albergue ou casa de passagem para população em situação de rua” (79,5%), “Clínica psiquiátrica, comunidade terapêutica e similar” (80,4%) e “Quartel ou outra organização militar” (89,2%). Já nos asilos, as mulheres eram a maioria com 59,8%. “Esse resultado alinha-se à maior expectativa de vida das mulheres e à predominância das mulheres entre a população mais idosa em geral”, afirma Bruno.

Foi, ainda, nos asilos onde registrou-se uma das maiores taxas de analfabetismo (31,0%), com a ressalva do perfil etário, embora os moradores também tenham apresentado taxas elevadas de analfabetismo mesmo quando comparados à população de faixa etária semelhante: entre as pessoas com 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo nos asilos foi de 30,5%, enquanto para essa faixa etária no Brasil foi de 17,2%.

Em 2022, 160 mil pessoas residiam em domicílios particulares improvisados

A divulgação de hoje também trouxe resultados para os domicílios particulares improvisados – localizados em edificações que não tenham dependências destinadas exclusivamente à moradia, em estruturas comerciais ou industriais degradadas ou inacabadas, em calçadas, praças ou viadutos e em abrigos naturais, bem como em estruturas móveis (como veículos e barracas).

O Censo 2022 mostrou que 160 mil pessoas viviam em domicílios particulares improvisados. O tipo com maior quantidade foi “Tenda ou barraca de lona, plástico ou tecido”, com 57 mil moradores – ou seja, 35,3% dos moradores de domicílios improvisados e 0,03% da população brasileira. Em segundo lugar, “Dentro de estabelecimento em funcionamento” (43 mil moradores), seguido por “Estrutura não residencial permanente degradada ou inacabada” (17 mil), “Estrutura improvisada em logradouro público, exceto tenda ou barraca” (15 mil), “Veículos” (2 mil). A categoria “Outros domicílios improvisados” teve (27 mil).

É importante ressaltar que o Censo é uma pesquisa domiciliar. Logo, não capta nem mensura a população de rua do país. “Esse universo de pessoas que estamos divulgando não é, necessariamente, uma população que pode ser classificada como população de rua como um todo. Há exemplos de moradores de tendas ou barracas em áreas rurais, ocupações de disputa de terra, entre outros exemplos. Assim como há pessoas em situação de rua que não estão nessa classificação porque não têm nenhum tipo de domicílio improvisado, porque dormem em um papelão na rua, ou similares”, destaca o Bruno.

São Paulo foi o que apresentou o maior número de moradores para todos os tipos de domicílios improvisados, com a exceção dos veículos (incluindo barcos), para qual a liderança coube ao Amazonas. Em todos os tipos, a maioria dos moradores era de homens, desde 54,3% em “Estrutura improvisada em logradouro público, exceto tenda ou barraca”, até 61,7% entre moradores de “Veículos”.

Já as taxas de analfabetismo dos moradores de domicílios improvisados com 15 anos ou mais foram superiores às verificadas entre a população brasileira em todos os tipos, variando de 22,3% para moradores de “Tenda ou barraca de lona, plástico ou tecido” a 9,0% em “Estabelecimentos em funcionamento”.

Mais sobre a pesquisa

O Censo Demográfico 2022: Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do universo traz informações sobre a população que vive em domicílios coletivos e improvisados, com desagregação por tipo do domicílio, sexo e grupo de idade. Outras informações relevantes são a taxa de analfabetismo por tipo de domicílio e os tipos de domicílios não ocupados (uso ocasional e vagos). Há dados para Brasil, grandes regiões, unidades da federação e, em algumas tabelas, também para municípios.

Fonte: Agência de Notícias IBGE