Secretários, gestores e técnicos de mobilidade urbana de todo Brasil participaram, nessa terça-feira, 8, da primeira oficina para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). O evento virtual foi organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por meio do Projeto AcessoCidades, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. Serão seis oficinas até abril deste ano, quando se encerra o prazo para formulação do plano para municípios com mais de 250 mil habitantes.

A primeira oficina teve como tema “Estruturação do Plano de Mobilidade”, conduzida pela especialista em mobilidade urbana do AcessoCidades, Tainá Bittencourt. O objetivo foi orientar na elaboração do documento e mostrar as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, os conteúdos mínimos que devem estar contidos no documento e um passo a passo, entre outros.

João Paulo Cardoso Joaquim, engenheiro civil da coordenação de planejamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Alegre/RS, compartilhou a experiência de elaboração do MobiliPOA, realizada pelo próprio corpo técnico municipal e consultoria do WRI Brasil. O trabalho teve início em 2018, a partir da formação de um grupo de trabalho específico para a finalidade. Depois disso, vieram mapeamento de atores, plano de trabalho, de comunicação, diálogo com a sociedade, diagnóstico e prognóstico da mobilidade urbana. “Cada plano deve ser elaborado de acordo com a realidade do município”, reforçou o engenheiro durante sua fala.

Ele lembrou que, antes desse processo, não havia uma secretaria específica para mobilidade urbana na capital gaúcha, que foi criada recentemente. No ano passado, os técnicos da secretaria se organizaram e colocaram o planejamento desses anos anteriores em prática. “Na atual gestão, essas ações foram revisadas e agrupadas em ‘ações macro’, organizadas dentro dos programas de ações estratégicas que haviam sido estabelecidos no plano de 2020. Foram revisados os horizontes de execução de ações para curto prazo (2024), médio prazo (2028) e longo prazo (2032)”, detalhou João Paulo.

O engenheiro mostrou também o sistema de monitoramento utilizado pelo município, que tem como metas acompanhar a evolução da execução das ações estratégicas, das metas e dos indicadores; avaliar a eficácia das ações implementadas, considerando os objetivos de cada programa; e promover o planejamento continuado das políticas de mobilidade, indicando a necessidade de ações corretivas no processo de tomada de decisão.

A oficina focou, ainda, nos impactos da pandemia sobre a mobilidade urbana e a incerteza do planejamento nesse contexto, além de discutir a complementação entre pesquisas tradicionais de mobilidade (como a pesquisa origem e destino domiciliar) e novas formas de obtenção de dados (tais como pesquisa origem e destino virtual, pesquisas com smartphones e dados de serviços de transporte público).

Participaram da primeira oficina representantes de Palmas/TO, Goiânia/GO, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, Campos dos Goytacazes/RJ, Ribeirão das Neves/MG, São João de Meriti/RJ, Santarém/PA, Caxias do Sul/RS, Imperatriz/MA, Aparecida de Goiânia/GO, São José dos Pinhais/PR e Vitória da Conquista/BA.

Oficinas
As seis oficinas de apoio aos municípios para elaboração do PlanMob serão realizadas até abril, prazo final para municípios com mais de 250 mil habitantes formularem os planos. A cada 15 dias, o AcessoCidades conduzirá um tema para apoiar municípios na construção do documento. A próxima oficina será no dia 22 de fevereiro, com o tema “Participação social”, em que serão abordados estratégia de comunicação; engajamento; diagnósticos comunitários; oficinas participativas; consultas e audiências públicas; pesquisas online e presenciais.

Para essa oficina, já estão confirmadas as presenças de Haydée Svab, pesquisadora e consultora de mobilidade urbana e Smart Cities; Fernando Stern, coordenador de mídias digitais da prefeitura de Niterói/RJ; e Mariah Araújo, coordenadora do Departamento de Comunicação da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Niterói/RJ.

As inscrições para as oficinas podem ser feitas aqui. Mais informações em acesso.cidades@fnp.org.br.