Indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mede qualidade da gestão de recursos municipais destinados a sete áreas em todo o território paulista, com exceção da capital. Áreas de Planejamento e Ambiental, respectivamente, tiveram os piores desempenhos
Os municípios paulistas registraram, em 2022, a pior média do indicador que avalia a gestão de recursos municipais dentro território de São Paulo, desde que o chamado “Índice de Efetividade da Gestão Municipal” foi criado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), em 2015.
Anualmente, o TCE mede a qualidade do uso de recursos destinados a sete áreas — Planejamento, Educação, Saúde, Fiscal, Ambiental, Proteção dos Cidadãos e Tecnologia da Informação — em 644 municípios paulistas, com exceção apenas da capital.
Essas dimensões podem ser classificadas de cinco formas, de “altamente efetiva” a “baixo nível de adequação”, e o cálculo é feito por meio de informações que são fornecidas pelas administrações municipais e validadas por equipes de fiscalização do TCE-SP.
No último ano, o índice médio registrado nos municípios paulistas foi de 46,3%, atingindo, pela primeira vez, a pior das cinco classificações. 447 gestões municipais foram classificadas com “baixo nível de adequação” e nenhuma como “altamente efetiva” ou “muito efetiva”.
Das sete dimensões analisadas, cinco tiveram redução na média e foram consideradas de “baixo nível de adequação” em 2022. As áreas de Planejamento e Ambiental, respectivamente, tiveram os piores desempenhos. Os melhores foram no setor Fiscal e de Saúde, colocados como “efetivo” e “em fase de adequação”, nesta ordem.
Em 2021, o indicador atingiu cerca de 50,2%, sendo classificado como “em fase de adequação”.
Já no primeiro ano da avaliação, em 2015, o valor apontado foi de 71,1%, recebendo a classificação “efetivo”. Nessa época, apenas 10 municípios tiveram “baixo nível de adequação”; 198 foram colocados como “muito efetivos” e nenhum conseguiu ficar como “altamente efetivo”.
Da Redação
Fonte: Tribunal de Contas de SP, G1
