Novas concessões somam 575 quilômetros de estradas, com investimentos estimados em R$ 16 bilhões
ALEXANDRE PELEGI
O Conselho Diretor da Artesp, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, autorizou a abertura das licitações para as concessões dos sistemas rodoviários “Lote Rota Sorocabana” e “Lote Nova Raposo”.
A medida foi aprovada em reunião no dia 05 de julho, e publicada nesta quarta-feira, 10 de julho de 2024.
A concessão engloba os serviços públicos de ampliação, operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração dos dois sistemas rodoviários.
Os certames serão definidos pelo critério do maior valor de outorga fixa.
No total, as concessões englobam 575 quilômetros de estradas, com investimentos que somam cerca de R$ 16 bilhões.
O prazo dos contratos é de 30 anos.
Como mostrou o Diário do Transporte, a Artesp realizou recentemente audiências públicas para divulgar os dois processos licitatórios.
NOVA RAPOSO
O lote é composto por vias operadas atualmente pela ViaOeste e estradas sob gestão do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo).
A extensão é de 115,3 quilômetros.
O projeto inclui quatro rodovias: SP 270, SP 280, SP 029 e SPA 053/280 e ainda o trecho entre os municípios de Cotia e Embu das Artes, paralelo ao Rodoanel Oeste.
Estão previstos investimentos para duplicação de 36,16 km, implantação de 36,65 km de faixas adicionais,
Segundo a Artesp, o projeto beneficiará 10 municípios (Araçariguama, Barueri, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, São Paulo, Itapecerica da Serra e Embu das Artes).
Estão previstos investimentos de R$ 7,12 bilhões, que contemplam duplicações, implantação de faixas adicionais, vias marginais, novos dispositivos, adequação de obras de artes especiais, novas passarelas e pontos de ônibus.
A Artesp promoveu audiências públicas no dia 28 de março, no Auditório do DER, e no dia 03 de abril em Vargem Grande Paulista.
ROTA SOROCABANA
Com 442 quilômetros de extensão, o trecho previsto na concessão abrange 10 rodovias.
Assim como na concessão do Lote Nova Raposo, a proposta é fazer a concessão de trechos rurais operados atualmente pela ViaOeste e incluir estradas sob gestão do DER-SP.
Essa é uma rota de acesso à região sudoeste do Estado, e o lote é composto pelas estradas SP 270, SP 280, SP 264, SP 250, SP 139, SP 079, SP 075, SPI 091/270, SPA 103/079 e SPA 104/079.
A Rota Sorocabana, que atravessará um total de 18 municípios, prevê investimentos de R$ 8,72 bilhões para duplicação de 73,7 km, implantação de 27,74 km de faixas adicionais, 52 novos dispositivos, 18 novas obras de artes especiais, 18 novas passarelas, 272,92 km de acostamentos e 168 pontos de ônibus.
Como noticiou o Diário do Transporte, a Artesp abriu Consulta Pública sobre o projeto de concessão no dia 11 de março.
Após a audiência pública, a consulta para coleta de sugestões continuou até dia 12 abril, disponível no site da ARTESP.
Fonte: Diário do Transporte
