O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, a publicação do edital de licitação para a obra de revitalização da Orla de Praia Grande, no município de Fundão. O investimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) é de R$ 16,7 milhões. Durante o evento, realizado no Palácio […]
Burocracia excessiva na licitação incentiva caminhos paralelos, afirma Maria Sylvia Zanella di Pietro
O avanço da tecnologia e as novas leis sobre licitações e improbidade são preocupações urgentes para o Direito Administrativo, na opinião de Maria Sylvia Zanella di Pietro, procuradora do estado de São Paulo aposentada, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e uma das maiores autoridades brasileiras dessa área. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, ela […]
Licitação e desentendimento entre tribunais de contas
A diversidade de verbas gera diversidade de jurisdições de contas e a questão de qual jurisdição deve prevalecer Formulado numa impugnação ao edital por uma respeitada empresa de coleta de lixo hospitalar originou o presente texto. Dúvida é a seguinte: havendo uso parcial de verba federal e havendo divergência quanto aos posicionamentos do TCU e […]
Prefeitura do Recife inicia licitação para privatizar o Geraldão por 35 anos
Segundo gestão municipal, previsão de investimento durante o período é de R$ 228 milhões e atividades esportivas gratuitas serão mantidas A prefeitura do Recife abriu edital de licitação para concessão do ginásio de esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, por 35 anos. O complexo esportivo ocupa uma área de mais de 37 mil metros quadrados, sendo 21 mil […]
Há 33 anos em obras, prefeitura abre licitação para tentar acabar Centro de Belas Artes
Município libera quase R$ 9 milhões para tentar tirar a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do papel Localizado na esquina entre a Avenida Ernesto Geisel e a Rua Plutão, no bairro Cabreúva, o nomeado “Centro de Belas Artes” está há 33 anos parado, sendo que, através do Diário Oficial, a Prefeitura de Campo […]
MS: Começa licitações para pavimentação urbana de mais de R$ 16 milhões em Fátima do Sul
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog), anunciou o lançamento de duas licitações que prometem transformar a infraestrutura urbana do município de Fátima do Sul. Com um investimento total de mais de R$ 16 milhões, as obras contemplam o recapeamento de diversas ruas do município e […]
Cascavel divulga licitação de R$ 2,5 milhões para transporte de profissionais da saúde do interior
A sessão pública para a licitação foi marcada para o dia 11 de dezembro, às 9h, e será realizada de forma online, no portal de compras… A prefeitura de Cascavel anunciou uma nova licitação para o transporte de profissionais da saúde que atuam nas Unidades de Saúde da Família do interior. O Pregão Eletrônico Nº […]
Tarcísio concede licitação para concessão de linhas 11, 12 e 13 da CPTM ao setor privado por 25 anos
Empresa ou consórcio que oferecer o maior desconto ao governo paulista ganhará o direito de operar e administrar as três linhas de trens metropolitanos, assim como o Expresso Aeroporto. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou o processo de licitação para a transferência de operação e administração das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens metropolitanos para a […]
Deputada solicita cancelamento de licitação bilionária da Prefeitura de Fortaleza para gestão da iluminação
Parlamentar enviou ofícios ao TCE-CE e ao MPCE, órgãos fiscalizadores do Poder Público A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a suspensão da licitação aberta pelo prefeito José Sarto (PDT) para conceder o parque de iluminação pública e a rede semafórica à iniciativa privada. Em um […]
Prefeitura abriu licitação para aquisição de materiais de saúde
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Vila Velha abriu, no último dia 29, o pregão eletrônico nº 120/2023 para aquisição de materiais destinados à Secretaria de Saúde. O pregão eletrônico teve seis lotes destinados à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), além de outros dois voltados à ampla concorrência. São materiais […]