Autor: Maurilio

Previdência: CNM convoca gestores para mobilização em Brasília pela aprovação da PEC 66/2023

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os prefeitos e as prefeitas a somarem esforços em Brasília  Atenção, gestor! O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os prefeitos e as prefeitas a somarem esforços em Brasília nesta semana em uma mobilização pela aprovação do texto da Proposta […]

Ministério da Saúde reabre prazo para retomada de obras da saúde com nova portaria

Uma oportunidade para que as Prefeituras do Brasil retomem obras paralisadas Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria GM/MS nº 7.384/2025 , que reabre o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal manifestem interesse na retomada de obras paralisadas ou inacabadas com recursos federais no âmbito do SUS. A nova portaria substitui a […]

Varginha sedia Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Sul de Minas nesta quinta

Mais de 50 prefeituras estão inscritas para o encontro que aborda tecnologia no desenvolvimento das cidades. Rede Cidade Digital também reconhece Prefeitos Inovadores da região Varginha recebe nesta quinta-feira (10) o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Sul de Minas, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Varginha e […]

Conquista do movimento municipalista, repasse extra do FPM de julho será creditado na quarta-feira (9)

Uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Emenda Constitucional nº 84/2014 garantirá um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 9 de julho. O montante a ser creditado é de R$ 9.158.061.553,01, representando um aumento de 13,2% em comparação com o valor repassado no mesmo período do ano anterior. […]

Ministério abre adesão ao programa Agora Tem Especialistas

Qualquer ente privado pode participar do programa Hospitais, clínicas e empresas privadas ou filantrópicas que prestam serviços de saúde já podem se credenciar para participar do programa Agora Tem Especialistas. Criado pelo governo federal, em parceria com estados e municípios, a iniciativa permite que os estabelecimentos que aderirem ao programa ofereçam atendimento especializado a pacientes do […]

SEGURANÇA PÚBLICA: PF define regras para o porte de armas de guardas municipais

Instrução normativa padroniza a atuação das guardas armadas em todo o Brasil. Com regras mais rígidas para formação, controle e uso do armamento, municípios terão que se adaptar — e equilibrar segurança com responsabilidade. Nova Regulamentação Em 30 de junho de 2025, a Polícia Federal publicou a Instrução Normativa nº 241 sendo considerada um marco […]

22º Encontro de Antigomobilismo de Santana de Parnaíba promete encantar apaixonados por carros antigos 

Evento contará com raridades, atrações culturais e a presença de um Maverick 1973 customizado por Batistinha No próximo dia 13 de julho (domingo), a partir das 10h, o charmoso Centro Histórico de Santana de Parnaíba será palco do 22º Encontro de Antigomobilismo, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. O evento, que já […]

Brasil avança na transformação digital com novas diretrizes para cidades inteligentes

Novas orientações prometem especificar a implantação de soluções inteligentes nas cidades brasileiras Brasília (DF) – Em um momento em que a tecnologia tem remodelado o cotidiano das cidades, o Governo Federal deu mais um passo decisivo rumo à modernização urbana. O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, lançou […]

Regulamentação do repasse de emendas (federais) individuais ao SUS em 2025

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que define as regras para a transferência de recursos de emendas parlamentares individuais (RP6) destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025. A norma traz orientações importantes para os municípios quanto à indicação de beneficiários, elaboração de planos de trabalho e execução dos recursos. […]

Prefeitura de Belo Horizonte negocia fim de greve da rede publica municipal

Prefeitura assegura R$ 30 milhões para quitar férias-prêmio dos professores da rede municipal A Prefeitura de Belo Horizonte voltou a se reunir com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), nesta quarta-feira (25), em mais uma tentativa de fechar um acordo que encerre a greve dos professores. Durante o encontro, […]

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