O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, na quarta-feira (2/11), relação atualizada de entidades e órgãos que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções e contribuições do Estado e de municípios até que regularizem suas pendências. Editado pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), o Comunicado SDG nº 14/2022, foi veiculado no Caderno Legislativo […]
84ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana
Será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, em São José do Rio Preto, a 84ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. O objetivo é estabelecer para 2023 estratégias e encaminhamentos necessários de propostas e reinvindicações aos gestores estaduais. O evento será realizado no Complexo Swift de Educação […]
Transição: Governo eleito propõe PEC para acomodar despesas “inadiáveis” em 2023
Em encontro com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo governo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (3) a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para abrir espaço na lei orçamentária para o pagamento de um benefício de […]
O futuro do SUS e da saúde no Brasil no contexto pós-pandemia e eleição
A partir do novo cenário pós-pandemia e eleição, com novos governantes ocupando cargos na gestão pública, se faz necessário abrir uma discussão sobre as diversas formas de organização da máquina pública e definir papeis fundamentais à garantia de resultados que efetivamente transformem a vida das pessoas. Portanto, um bom começo seria por meio das três […]
Bolsonaro defende direito de ir e vir; Ciro Nogueira dá início à transição
O presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu hoje (01/11) à tarde o silêncio, que durava quase dois dias, desde que foi derrotado nas urnas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pronunciamento de Bolsonaro ocorreu no hall de entrada do Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente da República, e durou 2 minutos e 3 segundos. […]
Eleições 2022: 18 governadores conseguem a reeleição, maior taxa desde 2006
As eleições de 2022 bateram recorde de governadores reeleitos desde 2006 – dos 20 candidatos, 18 confirmaram o segundo mandato. Apenas em dois estados, São Paulo e Santa Catarina, os eleitores escolheram em não dar continuidade ao governo atual. Dos 18 governadores reeleitos, 12 tiveram a vitória ainda no primeiro turno. Outros seis estados precisaram […]
TCE- SP faz alerta para prefeituras sobre gastos com shows e artistas
Segundo o órgão, gasto com shows não podem comprometer serviços essenciais O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta endereçado aos órgãos públicos estaduais e municipais, no qual afirma que as despesas com dinheiro em shows artísticos, caso comprometam os serviços essenciais, poderão ser consideradas ilegítimas. De caráter preventivo, a recomendação […]
Emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual ganha novos prazos de tramitação
Já nos municípios, a Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser aprovada antes que o orçamento federal entre em vigor Senadores e deputados ganharam mais tempo para apresentar emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023. Devido às eleições, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, estendeu o prazo para até novembro. Cada senador e […]
Bancadas do Senado estarão mais concentradas em 2023
Oito municípios em cinco estados brasileiros elegem novos prefeitos
Oito municípios em cinco estados brasileiros elegeram novos prefeitos em pleitos suplementares neste domingo, junto com o segundo turno das eleições de 2022. Além da escolha do chefe do executivo municipal, os eleitores também votaram para governador, nos casos de estado que não definiram o vencedor no primeiro turno, e para Presidente da República. Três cidades […]