Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (25/11), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que altera dispositivos da Resolução CMN 3.922/2010, a qual dispõe sobre a aplicação de recursos dos regimes próprios de previdência social (RPPS) instituídos pela União, estados, Distrito Federal e municípios. As alterações trazidas pela nova norma visam aumentar a governança e […]
Prioridades do movimento municipalista são discutidas em encontro com gestores mato-grossenses
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou na manhã desta sexta-feira, 26 de novembro, do Encontro Municipalista Mato-Grossense. Ele falou sobre as proposições que estão em tramitação no Congresso Nacional e que têm grande impacto para os Municípios, de forma positiva ou negativa, e precisam da forte atuação dos gestores. O […]
Mais de R$ 2,9 bi serão repassados aos Municípios dia 30, a título de FPM
As 5.570 prefeituras receberão a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima terça-feira, 30, no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado ao […]
São Carlos conquista a 15ª colocação no ranking; 411 municípios foram analisados
O Centro de Liderança Pública (CLP), organização suprapartidária, divulgou nesta segunda-feira (22/11), a segunda edição do Ranking de Competitividade dos Municípios que analisou 411 municípios, o que corresponde a 7,38% do total de municípios brasileiros. Em conjunto os 411 municípios analisados correspondem a 59,75% da população brasileira. São Carlos aparece na 15ª colocação, com nota […]
Tribunal de Contas recomenda que 26 municípios se abstenham de realizar ou patrocinar festas
O conselheiro Alberto Sevilha, do Tribunal de Condas do Tocantins, emitiu uma recomendação para que 26 municípios do Tocantins se abstenham de realizar ou financiar eventos comemorativos ou festejos em geral, incluindo o Carnaval. A orientação vale para as cidades que fazem parte da 6ª Relatoria do TCE. A medida leva em conta a pandemia […]
Guarujá reivindica participação dos municípios na política nacional
O secretário de Meio Ambiente de Guarujá e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, entregou uma Carta Aberta ao prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira. O ato ocorreu na tarde de quinta-feira (25), durante a 81° Reunião […]
Reunião Geral da FNP em Aracaju discute principais pautas dos municípios brasileiro
Nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26, está acontecendo em Aracaju a 81ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que congrega os 412 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes. A reunião objetiva discutir diretrizes para debates com presidenciáveis, PECs e PLs, além de pautas municipais a serem apresentadas ao Congresso […]
Prefeitos de Minas Gerais, Pará, Bahia e Mato Grosso se reuniram na Câmara Federal para rever o Código de Mineração
Representantes dos municípios mineradores brasileiros se posicionam rigorosamente contrários a diversos pontos do texto proposto para o novo Código de Mineração. As propostas geram extrema preocupação e podem ser consideradas um retrocesso em termos de políticas públicas no país. Os prefeitos alegam que a proposição de um grupo, formado por 16 deputados federais, fere o […]
Lançado Guia de Retomada Econômica do Turismo no Brasil
O Governo Federal definiu 20 medidas estratégicas para a retomada do turismo no Brasil. O “Guia de Retomada Econômica do Turismo no Brasil” foi lançado na tarde dessa terça-feira (23/11), em Brasília. O estudo que embasa o documento foi feito por uma consultoria especializada que ouviu 42 empresários do ramo turístico e especialistas da área […]
TCEMG se posiciona pela legalidade de concessão de abono para os municípios cumprirem os 70% do Fundeb
Representantes da Associação Mineira de Municípios (AMM) participaram da 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TCEMG, no dia 24 de novembro de 2021, quando foram apresentadas consultas de municípios referentes aos gastos do Novo Fundeb, Lei 14.113/2020. Na sessão, os conselheiros aprovaram o denominado “rateio das ‘sobras’ do Fundeb” (abonos), aos profissionais da educação […]