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Autor: Redação

Jales é referência em projeto de adaptação às mudanças climáticas

Entre os 645 municípios do Estado de São Paulo, Jales está entre os 13 municípios selecionados para participar do programa Municípios Resilientes, realizado através de uma parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ). O trabalho propõe capacitações […]

IR: Estados e capitais pedem que deputados rejeitem projeto por risco de ‘insolvência’ fiscal

O clima esquentou novamente no dia marcado para a votação do projeto que altera o Imposto de Renda cobrado sobre empresas, pessoas físicas e investimentos. Sem acordo com o relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), os Estados e as prefeituras das capitais se posicionaram nesta terça-feira, 17, contrários ao parecer e pediram aos deputados que votem não ao projeto.  […]

PF deflagra a operação Ateliê na OAB Seccional Paulista

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 16, a operação Ateliê para investigar supostos crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com a corporação, dois advogados foram cautelarmente afastados de suas funções na entidade. Agentes cumprem seis mandados […]

PR: competências de liderança na gestão pública

O Sebrae/PR deu início, nesta quarta-feira (11), ao Programa Liderança Estratégica na Gestão Pública Municipal, com a adesão de 62 municípios e 124 participantes. A iniciativa voltada a secretários e diretores executivos municipais, visa desenvolver competências para uma liderança transformadora. O evento de lançamento do programa, que aconteceu de forma online, contou com a participação […]

Governadores divulgam carta em apoio a ministros do STF

Em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), 13 governadores divulgaram carta em apoio aos ministros da corte e suas famílias nesta segunda-feira (16). “Os governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal  Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões. O […]

Após União, Estados criam emendas sem transparência

Em Minas Gerais, parlamentares estaduais repassarão a municípios, sem convênio, R$ 1,5 bilhão em recursos pagos pela mineradora Vale após a tragédia de Brumadinho. Santa Catarina, enquanto enfrentava um processo de impeachment, o governador Carlos Moisés (PSL) transformou todos os repasses de recursos do Estado para municípios em transferências especiais, modelo menos transparente e de […]

Encontro com prefeitos de municípios de PE e RN

O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, abriu o encontro com uma explanação sobre os instrumentos de ação da Autarquia que contribuem com a promoção do desenvolvimento, disponíveis para todas as localidades de sua área de abrangência. Sobre o FNE, cujas diretrizes e prioridades são aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Superintendência, o gestor informou que […]

Prefeitura de Tibagi participa de treinamento sobre gestão e planejamento

A Prefeitura de Tibagi (PR), participou durante toda a manhã desta sexta-feira (6) de reunião online com uma equipe de consultores de apoio à gestão pública e ao planejamento estratégico de governo em alguns municípios. O prefeito Artur Butina e todos os secretários municipais e equipes participaram do encontro de mais de três horas de […]

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No dia marcado para a votação do projeto de reforma do Imposto de Renda, empresários, representantes do mercado financeiro, governadores e prefeitos fizeram uma articulação bem-sucedida na Câmara para barrar a votação da proposta que faz parte da reforma tributária. Foram tantas manifestações ao longo do dia que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou a votação do projeto. No lugar, Lira […]

O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A Lei nº 13.709/2018, que trata da proteção de dados pessoais, em seu artigo nº 7 dispõe de dez bases legais que autorizam um tratamento de dados pessoais [1], devendo estar a mesma estritamente vinculada à finalidade do tratamento a ser realizado. Na prática, significa dizer que um controlador não poderá processar nenhum tipo de tratamento […]

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