O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 58, de 16 de agosto de 2021, que cancela a adesão ao Programa Saúde na Hora das Unidades de Saúde da Família (USF) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) abril de 2021:
- por não atendimento dos requisitos previstos no art. 519-I da Seção IV, do Capítulo I, do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro 2017, no prazo de até seis competências consecutivas do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) contado da data de publicação da portaria de homologação da adesão;
- por ocorrência da suspensão de que trata o art. 172-M da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro 2017, após seis competências consecutivas do SCNES.
Municípios Paulistas com Cancelamento:
Álvares Machado – Araçatuba – Barrinha – Birigui – Bragança Paulista – Campinas – Capão Bonito – Castilho – Catanduva – Embu Guaçu – Franco da Rocha – Irapuã – Itapevi – Jandira – Lençóis Paulista – Mauá – Miguelópolis – Mirandópolis – Novais – Pontal – Potirendaba – Reginópolis – Salto de Pirapora – Santo André – São Bernardo do Campo – São Caetano do Sul – São José do Rio Preto – São Paulo – Sorocaba – Suzano – Tabapuã – Taboão da Serra – Vargem Grande Paulista
Acesse a Portaria 58/2021:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-58-de-16-de-agosto-de-2021-338675509
Da Redação
