Além da busca ativa, a ação também terá como objetivo mapear as famílias com crianças de até seis anos, que receberão um adicional de R$ 150 a partir de março O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou em vídeo publicado pelo PT nas redes sociais que o governo iniciará […]
Tangará da Serra: confira três licitações para produtos e serviços para o Centro Cirúrgico
2023 promete ser um dos anos que ficarão marcados na História no que tange a área de saúde em Tangará da Serra. Sonho de todos os tangaraenses, nesse ano graças a um trabalho incansável dos poderes constituídos e a união de forças em um só objetivo, a prestação de serviços de alta complexidade no Hospital […]
FNDE realiza repasse residual do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou, em dezembro de 2022, o repasse residual do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Esse pagamento complementar é previsto na Resolução nº 18, de 22 de outubro de 2021, que estabelece que os recursos orçamentários do PNATE não executados até 15 de dezembro […]
Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro, a Portaria GM/MS 7/2023, revogando a Portaria GM/MS 4.830/2022, que definia as regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde. A Portaria 4.830/2022 […]
Divulgadas as estimativas de receita do Fundeb para 2023
A Portaria Interministerial 07/2022, com as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 30 de dezembro. De acordo com a Portaria, a previsão da receita total do Fundo para este […]
Sefaz-SP deposita R$ 386 milhões às prefeituras em primeiro repasse de ICMS de janeiro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira (10), o primeiro repasse de ICMS de 2023 relativo à arrecadação de janeiro. A transferência de R$ 386 milhões aos 645 municípios paulistas é referente à arrecadação de ICMS de 2 a 6 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da […]
Lula se reúne com chefes dos Poderes no Planalto: ‘Precisa de normalidade’
O presidente Lula decidiu despachar do Palácio do Planalto, durante o processo de limpeza após os atos terroristas. Na manhã desta segunda-feira (9), faz reuniões com chefes do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas. Segundo pessoas próximas ao Planalto, o principal objetivo é mostrar que o governo “não se amedrontou” em relação às ameaças e que […]
Interventor nomeado por Lula diz que situação no DF está ‘controlada’
O interventor federal nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a área de Segurança Pública no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou na madrugada desta segunda-feira (9) que a situação no DF está “controlada”. “A situação no DF está controlada. Daqui a poucas horas reiniciaremos as operações. Tudo será devidamente apurado. Os criminosos continuarão […]
Após decisão do TCU, CNM divulga perdas de coeficiente FPM para 2023
Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até novo Censo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou o levantamento de cidades que constam com queda de coeficiente. No total, são […]
Governo Federal realiza primeira reunião ministerial
Foto: Folhapress/Pedro Ladeira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6/01). O encontro está sendo realizado no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”. A fala do presidente foi transmitida pela EBC – Empresa […]