Entre os dias 25 e 28 de abril, os prefeitos de todo Brasil devem se reunir em Brasília para participar da 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Neste ano, o evento receberá os pré-candidatos à presidência da República e os gestores terão a oportunidade de apresentar a pauta prioritária dos Municípios […]
Prefeito diz que Kiev está perto de ‘catástrofe humanitária’; porta-voz nega cerco
Atualização: Depois da publicação desta reportagem, o jornal ucraniano “Kyiv Independent” informou que um porta-voz do prefeito negou que a cidade estivesse cercada. Ele disse que o prefeito “se expressou mal” e classificou a informação como “uma mentira e uma manipulação”. Enquanto as tropas russas cercam a capital da Ucrânia, Kiev, o prefeito da cidade diz que […]
Impacto fiscal: saiba quais são os projetos de lei que mais preocupam os municípios
Na última quarta-feira (23/2), o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o piso da enfermagem aprovou o relatório apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que institui um piso salarial para enfermeiros, técnicos, entre outros, faz parte da lista de propostas que tramitam no Legislativo e que podem causar um […]
CNM estima perdas em torno de R$ 5 bi para municípios com redução do IPI
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou, neste sábado (26/2) que foi pega de surpresa o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em até 25% e acusam o governo de “fazer caridade com chapéu alheio”. “Tomada às vésperas do feriado de carnaval, a medida pegou os Municípios […]
Em Toledo, primeiro encontro regional dos gestores do esporte reúne lideranças de 75 municípios
A Superintendência Estadual do Esporte promoveu na quinta-feira (24), em Toledo, no Oeste, o 1º Encontro Regional de Gestores do Esporte do Estado do Paraná – O Esporte Que Queremos. Representantes de 75 municípios estiveram presentes na ação, que reuniu lideranças dos municípios abrangidos pelos Escritórios Regionais do Esporte de Foz do Iguaçu, Pato Branco […]
Infraestrutura urbana da RMSP terá investimento de R$ 20 milhões do Governo do Estado de SP
O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, propôs a Vladimir Putin uma negociação, segundo a agência de notícias russa RIA. Em dois pronunciamentos diferentes nesta sexta-feira, 25, Zelenski afirmou que a invasão russa é como um ataque da 2ª Guerra, que está disposto a dialogar e até mesmo adotar um “status neutro” – o que, na prática, significaria o abandono da ambição de […]
Municípios paulistas recebem R$ 469 milhões em repasses de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (22), R$ 469,01 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 14 a 18 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]
Municipalismo fortalecido: ABAM e Famup formalizam parceria
O Presidente da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista (ABAM) o advogado paraibano Marco Villar, fez visita de cortesia ao presidente das federações das associações dos municípios da Paraíba (Famup) George Coelho, na tarde desta quinta-feira (24).Na pauta, o agradecimento a Famup pelas parcerias firmadas que sempre buscou a valorização não apenas da advocacia municipalista mas […]
90 anos do sufrágio feminino no Brasil: 4 ícones da longa luta das mulheres pelo direito ao voto
Estudar, trabalhar, votar, divorciar-se. As brasileiras do começo do século 19 não tinham nenhum desses direitos. Até 1830, pra se ter ideia, a lei permitia que os maridos castigassem fisicamente as esposas, uma herança das Ordenações Filipinas, um conjunto de leis de origem espanhola adotada por Portugal e implantada no Brasil colônia. Até 1962, as […]
Capacitação em Parcerias Público-Privadas abre inscrições para gestores municipais
Com o objetivo de capacitar tecnicamente os responsáveis, especialmente do setor público, por planejar, projetar e implementar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promove capacitação para gestores públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) são instrumentos essenciais para o crescimento econômico e social brasileiro. No […]