Prefeitura propõe correção salarial de 3,69% para servidores ativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Em Plenário, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que concede revisão geral anual da remuneração para servidores públicos municipais – a data-base de 2024. Segundo a proposta, o reajuste será de 3,69% e beneficiará servidores […]
Convocação Pública de Educação Infantil: Inscrições para arranjos regionais acabam no domingo (08)
Consórcios intermunicipais têm até 8 de setembro para submeter projetos de PPPs voltados à educação infantil, com acesso a recursos para desenvolver estudos e melhorar a infraestrutura educacional O prazo para a inscrição e envio de propostas dos arranjos regionais que desejam participar do chamamento público do FEP Caixa, destinado à seleção de consórcios intermunicipais […]
RN: Caicó é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios 2024, do Jornal Folha de São Paulo, ficando em 4º Lugar
O município de Caicó (RN) conquistou posição de destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios 2024, elaborado pelo jornal Folha de São Paulo. Entre os 167 municípios do estado, Caicó aparece na 4ª colocação, atrás apenas de Santa Cruz, Jardim do Seridó e Pau dos Ferros, demonstrando excelência na entrega de serviços essenciais como saúde, […]
SC: Assistência Social conduz municípios sobre a transição de gestores no período eleitoral
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realiza na próxima terça-feira, 10, uma orientação técnica sobre a transição de gestores no período eleitoral. O público alvo são gestores municipais e um técnico da equipe de gestão da Política de Assistência Social por município. Serão duas turmas: uma pela manhã e uma […]
Acre: Bocalom interrompe aulas nas creches e escolas municipais devido a fumaça que encobre a capital
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), anunciou, um decreto municipal que suspende as aulas na rede pública de ensino até a próxima sexta-feira, 6 de setembro. A medida entra em vigor imediatamente após sua assinatura e poderá ser revista conforme novas avaliações. Segundo o prefeito, a decisão foi tomada devido ao elevado nível […]
Governo cria seminário sobre controle nos repasses municipais e avanços na tributação
As inscrições devem ser realizadas até o dia 5 de setembro pelo site da Escola de Gestão Pública do Ceará O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), realizará, nos próximos dias 5 e 6 de setembro, […]
Eleições municipais: Instituto Trata Brasil divulga cartilha para candidatos
Em entrevista ao Jornal da CBN, o coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do Instituto fala sobre o tema A campanha eleitoral em eleições municipais é um momento de discussão profunda sobre os problemas básicos das cidades. Um deles é o saneamento básico, um serviço de interesse local. Por isso, o Instituto Trata Brasil lançou a cartilha ‘O […]
Política educacional nos municípios conheça os desafios
Há dois tipos de questões. Uma diz respeito à criação de melhores condições para o sucesso das políticas, e outra relaciona-se com os temas prioritários A Constituição de 1988 foi um divisor de águas para a política municipal de educação. Antes da redemocratização, a maior parte dos municípios tinha um papel pequeno na provisão educacional, […]
Fundeb: CNM cria força-tarefa para barrar perda de recursos de municípios, mas questões técnicas e greve preocupam
Conforme reiteradamente alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo de habilitação para receber a complementação da União, em 2025, nas modalidades Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai acabar. A […]
Acre: Governo aceita colocação do programa Família Acolhedora em municípios
A 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartites (CIB), sob a liderança da vice-governadora do Acre e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizada em formato híbrido, em Rio Branco, marca um grande passo para a Assistência Social. O encontro abordou a discussão de serviços e programas existentes, […]