Uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Emenda Constitucional nº 84/2014 garantirá um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 9 de julho. O montante a ser creditado é de R$ 9.158.061.553,01, representando um aumento de 13,2% em comparação com o valor repassado no mesmo período do ano anterior. […]
Ministério abre adesão ao programa Agora Tem Especialistas
Qualquer ente privado pode participar do programa Hospitais, clínicas e empresas privadas ou filantrópicas que prestam serviços de saúde já podem se credenciar para participar do programa Agora Tem Especialistas. Criado pelo governo federal, em parceria com estados e municípios, a iniciativa permite que os estabelecimentos que aderirem ao programa ofereçam atendimento especializado a pacientes do […]
SEGURANÇA PÚBLICA: PF define regras para o porte de armas de guardas municipais
Instrução normativa padroniza a atuação das guardas armadas em todo o Brasil. Com regras mais rígidas para formação, controle e uso do armamento, municípios terão que se adaptar — e equilibrar segurança com responsabilidade. Nova Regulamentação Em 30 de junho de 2025, a Polícia Federal publicou a Instrução Normativa nº 241 sendo considerada um marco […]
22º Encontro de Antigomobilismo de Santana de Parnaíba promete encantar apaixonados por carros antigos
Evento contará com raridades, atrações culturais e a presença de um Maverick 1973 customizado por Batistinha No próximo dia 13 de julho (domingo), a partir das 10h, o charmoso Centro Histórico de Santana de Parnaíba será palco do 22º Encontro de Antigomobilismo, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. O evento, que já […]
Brasil avança na transformação digital com novas diretrizes para cidades inteligentes
Novas orientações prometem especificar a implantação de soluções inteligentes nas cidades brasileiras Brasília (DF) – Em um momento em que a tecnologia tem remodelado o cotidiano das cidades, o Governo Federal deu mais um passo decisivo rumo à modernização urbana. O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, lançou […]
Regulamentação do repasse de emendas (federais) individuais ao SUS em 2025
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que define as regras para a transferência de recursos de emendas parlamentares individuais (RP6) destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025. A norma traz orientações importantes para os municípios quanto à indicação de beneficiários, elaboração de planos de trabalho e execução dos recursos. […]
Prefeitura de Belo Horizonte negocia fim de greve da rede publica municipal
Prefeitura assegura R$ 30 milhões para quitar férias-prêmio dos professores da rede municipal A Prefeitura de Belo Horizonte voltou a se reunir com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), nesta quarta-feira (25), em mais uma tentativa de fechar um acordo que encerre a greve dos professores. Durante o encontro, […]
Oportunidades de negócios para a COP30 são tema de evento nacional
Prefeito Igor Normando e secretário executivo André Godinho falaram da preparação de Belém para o evento climático a uma plateia de empresários e lideranças. O prefeito de Belém, Igor Normando, e o secretário executivo da COP30, André Godinho, participaram, nesta quarta-feira ,4, do RoadShow Belém COP30, realizado em São Paulo, pelo AYA Earth Partners, hub dedicado a […]
Planej. Territorial e Habitação
26/06/2025 CFEP aprova novas diretrizes para inclusão de serviços digitais em projetos de iluminação pública Confederação Nacional dos Municípios participa de reunião que tem como pauta às PPPs no suporte de gestão pública municipal Nesta quarta-feira, 26 de junho, foi realizada a 42ª Reunião do Conselho do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de […]
FNP defende parcelamento de precatórios como medida vital para saúde financeira de municípios
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos FNP, em mais uma ação junto a Câmara dos Deputados em Brasília defendendo interesses dos municipios brasileiros A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou de audiência pública na Comissão Especial da PEC 66/2023 na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 17/6, para defender a aprovação da alteração constitucional […]