Mudanças no repasse federal priorizam desempenho, vulnerabilidade e equidade nos territórios A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), e sua estruturação tem impacto direto na qualidade da assistência prestada à população. Em 2024, o Ministério da Saúde atualizou a metodologia de cofinanciamento federal […]
Justiça
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira (1º) decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que determinou a cassação imediata dos mandatos do prefeito de Barueri (SP), Beto […]
Vereador quer exame toxicológico para todos os servidores que lidam com crianças em São Paulo
Projeto de Adrilles Jorge (União Brasil) exige que educadores, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares, e outros profissionais da Saúde, da Cultura e do Esporte renovem periodicamente análise clínica para permanecerem no cargo; texto também prevê a não contratação de condenados na Justiça O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo […]
FNDE prorroga vigência de convênios e termos de compromisso com municípios
Medida garante isonomia entre os entes federativos e assegura continuidade de ações educacionais em todo o país OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 364, de 11 de abril de 2025, que prorroga, por meio de ofício, por oito meses, a vigência dos convênios […]
GOVERNO FEDERAL DIVULGA CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS
Em atenção ao disposto no art. 81 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2025, na modalidade finalidade definida, no Transferegov.br. O […]
Governo de São Paulo publica edital de concurso público para alunos-oficiais da PM
O governo de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (24) o edital do concurso público para 165 vagas de alunos-oficiais da Polícia Militar. As inscrições começam na próxima segunda-feira (28) exclusivamente por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O prazo termina em 2 de junho. Para participar do concurso, […]
Governo de SP obtém liminar que garante 70% dos professores em sala de aula nesta sexta-feira
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) obteve liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nesta quinta-feira (24), para garantir que ao menos 70% dos professores estejam em sala de aula nesta sexta-feira (25), sob pena de multa diária de R$ 20 mil. O Estado de São Paulo ingressou na Justiça […]
INSS: Aposentado não precisa pedir exclusão de desconto indevido
Com a suspensão dos descontos automáticos para entidades da sociedade civil, a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Débora Floriano, assegurou que os aposentados e pensionistas não precisam mais entrar no aplicativo Meu INSS ou no site de mesmo nome para pedir a exclusão do convênio com a associação. Segundo ela, […]
STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de condenação criminal. O entendimento foi estabelecido por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872, na sessão virtual encerrada em 28/3, nos termos do […]
Minha Casa, Minha Vida doará casas a pessoas em situação de rua
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários. A expectativa é de que cerca de […]