Projeto cria a Renda Básica Energética (Rebe); potencialmente, 68 milhões de pessoas podem ser beneficiadas A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a criação do programa Renda Básica Energética (Rebe) para estimular a produção de energia limpa para cerca de 68 milhões de pessoas de baixa renda. A ideia é substituir […]
Movimento Diretas Já ganha sessão de homenagem solene por 40 de existência
Há 40 anos começava uma mobilização com a tomada das ruas para exigir o fim da ditadura militar que tinha se instalado no Brasil havia mais de 20 anos, em 1964 – o movimento Diretas Já. A data exata de início das passeatas é controversa. Em sessão de homenagem no plenário da Câmara dos Deputados, […]
Lula: visto as enchentes no RS, Brasil pode ter que importar arroz e feijão
Objetivo é equilibrar produção e conter aumento de preços Ao comentar os efeitos dos temporais registrados no Rio Grande do Sul no agronegócio brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que o país pode precisar importar arroz e feijão para equilibrar a produção e conter o aumento dos preços. “Fiz […]
Bolsonaro junta filhos e arcada do PL para fixar plano depois da ação da PF
Grupo aliado a Jair Bolsonaro deve manter discurso de que operação da PF foi uma “retaliação” de Moraes e do governo Lula ao ex-presidente A busca e a apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro movimentaram a cúpula do PL,. Logo após ser alvo da operação da Polícia Federal (PF), o ex-chefe do Executivo federal foi à sede […]
Políticas para a Mulher e Desenvolvimento Social SP proporciona posse a novas secretárias
Apresentadas por Tarcísio de Freitas Valéria Bolsonaro e Andrezza Rosalém no Palácio dos Bandeirantes As novas secretárias de Estado de São Paulo para as políticas públicas voltadas às mulheres e à população em situação vulnerável tomaram posse em solenidade no Palácio dos Bandeirantes. Valéria Bolsonaro (Políticas para a Mulher) e Andrezza Rosalém (Desenvolvimento Social) foram […]
No Rio Grande do Sul Lira dispensa registro de presença de deputados
Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, nesta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou os 34 deputados da bancada do Rio Grande do Sul do registro de presença em Plenário nesta semana. As enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do […]
Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão uma atenção”, disse, durante coletiva de imprensa para apresentar dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Marinho comentou […]
Governador sanciona prorrogação da lei de regularização de terras em SP até 2026
O governador Tarcísio de Freitas sancionou na segunda-feira (29), na Agrishow, em Ribeirão Preto, a prorrogação dos prazos da lei estadual 17.557/2022 de regularização fundiária de terras até o final de 2026. O texto entra em vigor nesta terça (30), com a publicação no Diário Oficial do Estado. Com a extensão da validade, o Programa […]
Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in […]
Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado. A proposta consta do projeto complementar de regulamentação da reforma tributária, enviado na quarta-feira (24) à noite ao Congresso. Em relação ao […]