O Governo de São Paulo publicou no último sábado (22), no Diário Oficial do Estado, o decreto que autoriza a abertura de licitação para a conclusão do trecho norte do Rodoanel Mario Covas. O investimento previsto na concessão é de R$ 3 bilhões. Pela publicação, a licitação na modalidade concorrência internacional para a concessão patrocinada dos serviços […]
Portaria atualiza valores do Piso Fixo de Vigilância Sanitária; saiba quanto seu Município vai receber
No início de janeiro, a Portaria 33/2022 atualizou, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em […]
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação debate ações para 2022 e cria Comitê para o Campus Jundiaí
O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação se reuniu de forma virtual na manhã desta sexta-feira (21) para realizar o primeiro encontro de 2022. Comandada pelo presidente do Conselho, Sergio Jacobsen e com a presença do gestor Cristiano Lopes, de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a reunião tratou de apresentar um cronograma de eventos […]
Gestores e coordenadores municipais foram empossados em Rio Verde
GOIÁS – A emoção tomou conta do Auditório dos Pioneiros da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, nesta sexta-feira (21), durante a cerimônia das novas equipes gestoras das escolas municipais para a gestão 2022/2023. No ato, também foram concedidos certificados de agradecimento aos gestores de 2020/2021, além de entrega simbólica da play table, uma mesa […]
TSE não consegue abrir diálogo com Telegram, e Barroso fala em barrar app na eleição
A possibilidade de o Telegram ser vetado nas campanhas eleitorais deste ano por não ter uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais entrou na agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como mostrou o Estadão, um grupo do Ministério Público Federal (MPF) mais ligado ao combate ao cibercrime vinha defendendo essa interpretação internamente e orientando os demais procuradores a respeito. A preocupação […]
Prazo para cadastramento de propostas em regularização fundiária termina dia 30
A Portaria 3.261/2021 que dispõe sobre as regras do edital de apresentação de propostas relacionadas à regularização fundiária urbana de interesse social estipula o prazo para envio das propostas em 30 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que somente os agentes promotores podem fazer o cadastramento e que as iniciativas de regularização fundiária não […]
Ministério da Cidadania retoma averiguação de irregularidades em benefícios
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania determinou a retomada das ações de administração de benefícios do Programa Auxílio Brasil, em nível municipal. A decisão foi divulgada na quarta-feira, 12 de janeiro, por meio da Instrução Normativa 9/2022. A secretaria compõe o Ministério da Cidadania. As averiguações estavam suspensas desde 22 de novembro, quando foi publicada […]
Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de casos de covid
Diversos estados passaram a retomar ou adotar novas medidas de restrição para aglomerações ou para a realização de determinadas atividades diante do aumento dos casos de covid-19 puxado pela disseminação da variante Ômicron. As novas regras restritivas alteram o cenário de flexibilização que ganhou força a partir do último trimestre do ano passado, quando limitações […]
Conselho recomenda qualificação de leilões de transmissão de energia no PPI
Foi publicada nesta quinta-feira, 13/01, a resolução do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos – CPPI. O dispositivo recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. A resolução ainda opina favoravelmente sobre a deliberação do Presidente da República para […]
Veja o prazo para solicitação de doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares
A CNM chama atenção em relação ao prazo para o cumprimento das exigências que os editais de doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares prevêem. Os editais 1 e 2/2021 do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) e do […]