A lista dos 100 municípios mais ricos do agronegócio no Brasil foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O ranking foi feito com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) referente a 2020, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados em outubro de 2020. Com base nessas informações, […]
Criciúma confirma adesão ao Plano 1000 e receberá R$ 219 milhões em cinco anos
O governador Carlos Moisés e o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, firmaram o compromisso de adesão da maior cidade do Sul do estado ao Plano 1000. Com isso, o município receberá R$ 219 milhões ao longo dos próximos cinco anos para realizar projetos e obras estruturantes. A solenidade de assinatura do convênio ocorreu na manhã […]
Carlos Moisés destaca gestão municipalista na abertura do Congresso Estadual de Vereadores
O governador Carlos Moisés participou, nesta terça-feira, 7, da abertura do Congresso Estadual de Vereadores 2021. O evento, que vai até o próximo dia 10, ocorre na Assembleia Legislativa em Florianópolis, e, neste ano, tem como lema: O Brasil começa no Município. Em sua fala, o governador disse que o lema não poderia estar mais […]
Disponível novo cronograma de envio de dados ao Sistema de Cadastro de Estabelecimento
Está disponível o novo cronograma dos prazos para envio mensal dos dados ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais quanto à necessidade de enviar os dados no prazo uma vez que ele é obrigatório e caso não seja feito pode ocasionar o […]
Municípios podem solicitar participação no Médicos pelo Brasil
Os municípios que quiserem aderir ao Programa Médicos pelo Brasil têm até 21 de dezembro para manifestar interesse. O processo deve ser feito até 23h59, horário de Brasília. De acordo com o Ministério da Saúde, a ideia do programa é melhorar o atendimento à população, principalmente em regiões vulneráveis e remotas. Mais de 5 mil e 200 municípios são […]
Senado aprova projeto que altera regras do Fundeb
O Senado aprovou na noite de quarta-feira 15 um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, mas sofreu modificações durante a tramitação no Senado. Por causa dessas mudanças, a proposta terá de ser novamente analisada pelos deputados. […]
Leilão concede serviços de água e esgotamento sanitário de 61 municípios de Alagoas
Foi realizado nessa segunda-feira (13/12) o leilão dos blocos remanescentes da concessão dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos 61 municípios de Alagoas, realizado na B3. A medida atenderá cerca de 970 mil pessoas, que terão os benefícios básicos de água e saneamento básico atendidos. O projeto foi estruturado pelo Banco […]
Municípios já podem aderir a acordo de verba da saúde
Já está disponível para os gestores municipais o termo de adesão ao acordo para recebimento de R$ 6,7 bilhões em recursos devidos do Fundo Estadual de Saúde (FES) pelo governo do Estado a municípios mineiros e a prestadores de serviços assistenciais. A adesão ao acordo é etapa fundamental para que os credores possam começar a […]
Comissão debate impacto da inclusão de 124 municípios de MG e do ES na Sudene
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove audiência pública nesta quarta-feira (1) para debater as implicações da aprovação da Lei Complementar 185/21, que incluiu 120 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O debate será realizado às 14 horas, […]
Ziulkoski alerta gestores sobre pautas que podem impactar finanças municipais
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alertou sobre a urgência de estar atento a itens prioritários da pauta municipalista durante reunião virtual realizada no início da tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro. O encontro foi dedicado a abordar as principais matérias em discussão no Congresso Nacional e que se não forem […]