A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoverá, na quarta-feira (12), audiência pública sobre a situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres. O debate atende a pedido do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), e será realizado às 15 horas no plenário12. Aihara afirma que, em situações […]
Comissão discutirá novos desafios regulatórios do ecossistema digital
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debaterá na quarta-feira (12) os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. O ciclo de debates será realizado ao longo de todo o dia, começando às 9 horas, sempre no plenário 2. O evento atende a pedido da deputada Dani Cunha (União-RJ) Clique aqui para ver a programação […]
‘Desenvolvimento ético’ da IA governo vai fazer plano nacional
Iniciativa será coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que deve apresentar relatório até 29 de julho O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai desenvolver o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, que visa impulsionar o desenvolvimento sustentável e ético da ferramenta no território nacional. A portaria que cria o grupo de trabalho que vai elaborar as diretrizes foi […]
Inscrições iniciadas para representantes da sociedade civil no Conselho de Cultura
Até o dia 24 de junho estão abertas as inscrições para preenchimento das vagas para a sociedade civil para o novo biênio 2024/2026, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), com objetivo de institucionalizar a relação entre a sociedade civil e a administração pública na elaboração, execução e fiscalização das políticas culturais do município […]
Projeto Transitolândia é impulsionado por Prefeitura de Santarém
O projeto leva conceitos de um trânsito seguro e com respeito à vida a alunos das redes pública e privada de educação A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), lançou o Projeto Transitolândia (Cidade do Trânsito), na Praça Barão de Santarém, com o intuito de repassar aos educandos […]
Grupo de trabalho discute reduções de créditos e alíquotas presumidos
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes diferenciados de tributação, com foco em reduções de alíquotas e créditos presumidos. Veja quem foi convidado para participar da audiência Os participantes vão tratar da […]
Aceita no Senado ‘Taxa das blusinhas’: quanto vai custar compra de R$ 200 se imposto passar a vigorar
Uma pesquisa rápida no TikTok revela a preocupação de consumidores de marcas populares na internet, como a varejista chinesa Shein, com um projeto de lei que pretende taxar em 20% as compras internacionais até US$ 50 (R$ 265) — o que vem sendo apelidado de “taxa das blusinhas”. Nesta quarta-feira (05/06), a preocupação deu mais um passo […]
SP: Motoristas de ônibus bloqueiam greve prevista para esta sexta-feira
Após reunião com a justiça do Trabalho, os trabalhadores decidiram por não parar e seguir com as negociações O SindMotoristas, sindicato dos motoristas de ônibus de São Paulo, em assembleia decidiu suspender a greve de ônibus prevista para esta sexta-feira (07) em São Paulo. Com isso, as operações das linhas de ônibus seguirão normalmente. A […]
O mundo que iniciou no “Dia D” está finalizando atualmente
Vamos ver como o Brasil vai participar da formação dessa nova ordem Cerimônias de grande pompa lembram os 80 anos de uma das maiores e mais famosas operações militares da história. O desembarque de tropas aliadas nas praias da Normandia, na França, marcou o início da fase final da Segunda Guerra Mundial e a total destruição da […]
Comissão gera prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Parkinson e cria documento de identificação para esses indivíduos. A medida valerá, por exemplo, para atendimentos em bancos e hospitais. O PL 3.427/2023, do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável do senador Marcelo Castro […]