A Portaria 1.043/2022, que estabelece abertura para cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano, foi publicada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo a publicação, a medida pode ser proposta por localidades rurais nos Municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, […]
O que é o Dia Internacional das Mulheres e como começou a ser comemorado?
Você deve estar vendo o Dia Internacional das Mulheres sendo mencionado na imprensa ou ouvindo comentários sobre o assunto. Mas para que serve esta data? Quando é? É uma celebração ou um protesto? Existe algo equivalente como um Dia Internacional dos Homens? E que eventos vão acontecer neste ano? Por mais de um século, o […]
Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assume presidência da FAMEP
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar assumiu nesta sexta-feira, 4 de março, a presidência da Federação das Associações dos Municípios Paraenses (FAMEP). O gestor que também é 1º tesoureiro na Confederação Nacional de Municípios (CNM) retorna a presidência da Federação e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento dos municípios paraenses. A chapa empossada também é composta pelo 1º […]
“Vivências do SUS” mostra parceria entre secretarias de saúde e educação com foco nas escolas municipais
No último 10 de fevereiro a secretária de saúde de Vera Cruz, Eliene Cruz da Silva, acompanhada da coordenadora da atenção primária, Lucimara Moura, em parceria com a Secretaria de Educação, iniciou visitas as escolas do município. Na oportunidade, foi apresentado propostas de diversos programas do Sistema Único de Saúde (SUS), a exemplo do Programa […]
Siops prorrogado: Municípios têm até 1º de abril para enviar e homologar dados
Os Municípios terão até o dia 1º de abril para enviar e homologar as informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a medida muito esperada pelo movimento municipalista e destaca que desta forma as prefeituras não serão prejudicadas […]
Municípios precisam solicitar novas senhas para acessar o Siope
Os gestores devem solicitar novas senhas para encaminhar os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Esse procedimento precisa ser feito anualmente por conta da expiração das senhas anteriores e a omissão por parte do representante municipal deve inviabilizar o envio das informações sobre os investimentos em educação no sistema. Para […]
Apenas 1.421 Municípios homologaram nesta quarta (02/03) informações de despesas no Siops
Terminou no dia 2 de março o prazo para homologação das informações das despesas com as ações e dos serviços públicos de saúde do 6º bimestre de 2021 Até o meio-dia desta quarta-feira, apenas 1.421 Municípios homologaram informações no Siops. Ou seja, 4.147 localidades ainda não transmitiram os dados. Se o Município não cumprir com […]
Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril
Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. O prazo de um mês está previsto na […]
Definidos os procedimentos operacionais para averiguação e revisão do CadÚnico
Os procedimentos operacionais e cronograma de Averiguação e Revisão Cadastral referente ao ano de 2022 foram publicados pela Instrução Normativa (IN) 1/2022 das Secretarias Nacional de Renda e Cidadania e do Cadastro Único Ministério da Cidadania (Senarc/Secad/MC). As regras foram divulgadas nesta sexta-feira, 25 de fevereiro. As informações registradas no Cadastro Único são averiguadas e registradas no […]
Política Nacional de Resíduos Sólidos é tratada em audiência do Tribunal de Contas da União
Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, no último dia 24 de fevereiro, de audiência promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que discutiu a matriz de planejamento da auditoria sobre Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). A matriz vai subsidiar a realização da auditoria do TCU para verificar a atuação do governo federal na implementação da […]