A atualização do novo marco regulatório traz grandes desafios e boas oportunidades na visão de Paulo Roberto Oliveira, CEO da GS Inima Brasil
Um dos principais problemas de infraestrutura do Brasil é o déficit nos serviços de água e esgoto, que coloca em risco a saúde de grande parte da população. Depois de muita polêmica, finalmente o novo marco regulatório do saneamento foi atualizado em 2020 com a promulgação da lei 14.026 e regulamentado pelo decreto 10.710/21. Nesta entrevista a Prefeitos e Governantes, Paulo Roberto Oliveira, CEO do Grupo GS Inima Brasil e ex-presidente da ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, fala das perspectivas do setor e o impacto que a atualização do marco regulatório está trazendo para o desenvolvimento do Brasil.
Prefeitos e Governantes – O senhor acha que o novo marco vai resolver o problema do saneamento básico dos municípios brasileiros?
Paulo Roberto Oliveira – Não há dúvida que ele trouxe um avanço praticamente imune a qualquer retrocesso. Porque finalmente obriga as companhias estaduais de saneamento, responsáveis pelos serviços de água e esgoto de 70% dos brasileiros a seguirem as mesmas regras que os operadores privados e a universalizar os serviços nos municípios onde operam até 2033.
PG – Há quem diga ainda que o novo marco legal vai prejudicar os municípios mais pobres porque as empresas privadas só se interessam pelos grandes. Essa premissa tem validade?
PRO – Acho que essa premissa foi sendo desmentida ao longo do tempo. 64% dos municípios que concederam os serviços de saneamento para a iniciativa privada têm menos de 50 mil habitantes. O grupo GS Inima Brasil, por exemplo, é responsável pelo saneamento básico de Luiz Antônio (com 14 mil habitantes), Paraibuna (18 mil) e São Rita do Passa Quatro (27 mil), no Estado de São Paulo. Desde 1995 atuo no setor, quando Ribeirão Preto decidiu conceder os serviços de esgotamento sanitário para a GS Inima Ambient, uma concessão pioneira no setor, que ajudou a colocar a cidade no ranking das cidades mais bem saneadas do Brasil (da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária). Desde então, as empresas privadas têm se mostrado uma alternativa para os municípios resolverem seus problemas de saneamento com eficiência.
PG – O que as prefeituras podem esperar da parceria com a iniciativa privada para universalizar os serviços de água e esgoto?
PRO – Eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos essenciais para garantir a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. É o que pode ser verificado em 7% dos municípios atendidos com serviços de água e esgotamento sanitário prestados pela iniciativa privada. As concessionárias privadas prestam hoje serviço para 15% da população do país (mais de 31 milhões de habitantes) e são responsáveis por 33% do total investido pelas companhias do setor, ou seja, R$ 4,85 bilhões (2019). Depois dos recentes leilões das companhias Casal (Alagoas), Sanesul (Mato Grosso do Sul), Cedae (Rio de Janeiro) e do município de Cariacica (ES), as empresas privadas de saneamento vão passar a atender direta ou indiretamente 17% dos brasileiros. Isso quer dizer que o poder público (estadual e municipal) está convencido que a parceria entre o público e o privado é um caminho para ajudá-los a cumprir as metas do novo marco regulatório e oferecer serviços de qualidade aos brasileiros.
PG – Quais os planos da GS Inima Brasil nesse novo cenário do saneamento?
PRO – Temos muita confiança nessa mudança do mercado e estamos preparados para as oportunidades que surgem pós-marco. Queremos crescer de forma sustentável, oferecendo soluções inovadoras e customizadas para atender as necessidades específicas de cada município no que diz respeito ao saneamento básico. Precisamos ser criativos para enfrentar o desafio de oferecer serviços de água e esgoto de qualidade para o munícipe por uma tarifa que caiba no bolso dele, executando os investimentos previstos no contrato para assegurar que as metas do novo marco sejam cumpridas.
PG – O uso de novas tecnologias para melhorar a qualidade dos serviços públicos e tornar as cidades inteligentes está na pauta mundial. Como esses recursos têm sido usados pelas empresas de saneamento?
PRO – Essa também é uma tendência e tem trazido bons resultados para operadores dos serviços de saneamento em termos de eficiência, redução de custos e ganhos ambientais. A GS Inima Ambient, por exemplo, desde 2011, passou a utilizar o biogás resultante do processo de biodigestão do lodo no processo de tratamento de esgoto na ETE Ribeirão Preto, para alimentar um sistema de geração de energia elétrica que supre 60% do consumo de energia para uso operacional. Em Araçatuba, a GS Inima Samar instalou uma planta que usa a energia solar para secar o lodo do esgoto gerado no município. Todo mês, 450 toneladas de lodo são reduzidas a 90 toneladas de resíduo seco, que seguem para o aterro sanitário, reduzindo custo e melhorando o meio ambiente. Esse resíduo está em fase de estudo para ser transformado em insumo agrícola. Em Mogi Mirim, 30% da energia necessária para a operação da ETE da SESAMM – Serviços de Saneamento de Mogi Mirim, vêm de uma usina fotovoltaica que capta a energia limpa e renovável do sol. Ou seja, nossa rotina é pesquisar soluções para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços que prestamos aos brasileiros.
Publi Editorial/ GS Inima
