O prazo para solicitar o credenciamento de ações de atividade física na Atenção Primária em Saúde (APS). Com isso, é possível receber recursos na categoria Incentivo da Atividade Física na APS. A solicitação para receber o incentivo financeiro deve ser feita pelos gestores de saúde dos Municípios e do Distrito Federal por meio do Painel de Credenciamento, disponível no portal e-Gestor, no seguinte endereço eletrônico: https://egestorab.saude.gov.br/.
Os estabelecimentos de saúde da APS aptos a receberem o recurso são os Postos de Saúde (código 01), os Centros de Saúde/Unidades Básica (código 02) e as Unidades Móveis Fluviais (código 32).
Sobre o recurso
O incentivo tem o objetivo de implementar atividades físicas na Atenção Primária em Saúde (APS), incluindo a contratação de educadores físicos, compra de materiais de consumo e qualificação de ambientes relacionados à atividade física. A iniciativa também visa melhorar o cuidado das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, com a inserção de atividade física na rotina dos usuários das unidades de saúde.
Os incentivos estão divididos em três modalidades, a depender da composição das equipes e tipo de estabelecimento, conforme disposto na Portaria 1.105/2022.
| Tipo de estabelecimento | Modalidade 1 – sem profissional de educação física | Modalidade 2 – 20h de profissional de educação física | Modalidade 3 – 40h de sem profissional de educação física |
| Centro de Saúde/Unidade Básica | R$ 1.000,00 | R$ 1.500,00 | R$ 2.000,00 |
| Posto de Saúde | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.500,00 |
| Unidade Móvel Fluvial | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.500,00 |
Da Redação
