MG: 30 cidades assinaram decretos municipais; ação é mais um passo para eliminar burocracias, promover desenvolvimento e gerar emprego e renda no estado
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), realizou (18/05), em Astolfo Dutra, na Zona da Mata, um ato solene de assinatura dos decretos municipais de Liberdade Econômica de 30 cidades de Minas Gerais. O vice-governador Professor Mateus acompanhou o evento com a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico (Sede), Kathleen Garcia, e o subsecretário de Desenvolvimento Regional, Lucas Pitta.
Durante a solenidade, Professor Mateus destacou a importância do programa para os munícipios mineiros. “Essas assinaturas de liberdade econômica garantem um ambiente melhor para que quem pretende empreender possa começar o negócio, contratar, gerar riqueza e novas oportunidades para a região”, disse.
A secretária adjunta Kathleen Garcia afirmou que o Estado vai continuar fazendo sua parte e que a assinatura do decreto prevê um cenário mais desenvolvido para as cidades aderentes, não só economicamente, mas também com avanços na saúde e educação.
“Isso cria um ambiente favorável à atração de investimentos, além do apoio a todo tipo de empreendimento. Acreditamos na liberdade econômica, que já deu certo em diversas partes do mundo, está dando certo em Minas e dará ainda mais daqui para frente. Nosso objetivo é que os cidadãos na ponta sintam as melhorias, com a criação de mais oportunidades, mais emprego, renda e avanços sociais”, afirmou.
As 30 prefeituras da Zona da Mata que assinaram o decreto são as dos municípios de: Astolfo Dutra; Chácara; Dona Euzébia; Divinésia; Vieiras; Piraúba; Simão Pereira; Olaria; Tocantins; Santana de Cataguases; Coronel Pacheco; Coimbra; Estrela Dalva; Dores do Turvo; Belmiro Braga; Faria Lemos; Pedra Dourada; Raul Soares; Eugenópolis; Canaã; Brás Pires; Presidente Bernardes; Santos Dumont; Porto Firme; São Sebastião da Vargem Alegre; Ervália; São Geraldo; Guidoval; Pirapetinga e Pedro Teixeira.
O prefeito de Astolfo Dutra, Bruno Ribeiro, elogiou o programa “Minas Livre Para Crescer”, iniciativa que considera como modelo para outros estados do país.
“Acredito que outros governadores virão a Minas Gerais para buscar essa ideia que é tão importante para o desenvolvimento econômico”, ressaltou. Também estiveram presentes no evento prefeitos de mais de 20 municípios que assinaram o decreto, além de deputados estaduais.
Liberdade
Ao todo, Minas Gerais já conta com 355 municípios que pactuam com os princípios da liberdade econômica e, com isso, avançam em uma nova etapa de desburocratização de negócios e ampliação de mercado. A marca representa um total de 49% do estado.
Além disso, o programa contribuiu para que 1.790 atos obsoletos fossem revogados de 2019 até o momento. A legislação pró-liberdade econômica impacta mais de 10 milhões de mineiros e quase 300 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
Crescimento
O Minas Livre Para Crescer é um programa promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), e tem por objetivo tornar Minas Gerais o estado mais livre para se empreender no Brasil, promovendo mais competitividade e atrativos para se investir, propiciando crescimento econômico e maior geração de emprego e renda. O programa auxilia os municípios mineiros durante todo o processo para instituir a Lei de Liberdade Econômica em âmbito municipal, em consonância à aplicação das diretrizes federal e estadual.
Com foco na desburocratização, a iniciativa também conta com o apoio de empreendedores e entidades parceiras na identificação de normas e medidas que podem ser modificadas para a melhoria do ambiente de negócios.
Da Redação
Fonte: Agência de Minas Gerais
