Nova edição do mapeamento de consórcios públicos já está disponível

A atualização do mapeamento dos Consórcios Públicos Brasileiros idealizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) já está disponível para acesso. Em comparação com a primeira edição do levantamento, publicada em 2018, a quantidade aumentou de 491 para 601, e são 4.081 Municípios integrantes de algum consórcio.

Foram identificados 110 consórcios a mais, cadastrados na base de dados apurada até 2017, que serviu de amparo para fazer o mapeamento. Os dados atuais mostram o cenário, regionalmente, e apontam que:

  • 96,8% dos Municípios do Sudeste fazem parte de algum consórcio;
  • 95,2% das prefeituras do Sul adotam algum tipo a gestão consorciada;
  • 79,2% dos Entes municipais do Centro-Oeste integram este tipo de instituição;
  • 78,4% dos governos locais do Nordeste fazem de consórcios; e
  • 44,4% dos Municípios do Norte também adotam alguma gestão consorciada.

O mapeamento comprova ainda que o Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Sergipe têm 100% de seus Municípios integrando algum consórcio. Na contramão, nenhuma prefeitura do Amapá integra o modelo de gestão, por meio dessa instituição. Fora ele, Roraima (6,7%) e Amazonas (6,7%) são os Estados com menos consórcios intermunicipais.

Cenário
Ainda, conforme mostra a nova edição do mapeamento, em relação ao porte dos consorciados, historicamente os Municípios encontram na constituição de consórcios públicos uma alternativa para conseguir implementar determinadas políticas públicas. Uma das explicações para o fenômeno é a baixa arrecadação e a pouca oportunidade de gerar receita.

Dos 4.723 Municípios que participam de algum consórcio, 4.119 (87%) são de pequeno porte, contrastando com os 518 (11%) de médio porte e os 86 (2%) de grande porte. Dentre as principais áreas de atuação dos consórcios públicos no país, destacam-se as áreas de saúde, resíduos sólidos, meio ambiente, infraestrutura e cultura.

Da Redação, com informações da CNM

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