A Prefeitura de Cachoeira do Sul abriu, as licitações para contratar empresas para os serviços de coleta de resíduos sólidos (Pregão Eletrônico 73/2024) e de transbordo, carregamento e transporte de resíduos sólidos (Pregão Eletrônico 72/2024).
A partir das 14 horas do dia 30 de julho, terá início a sessão pública do pregão eletrônico com a divulgação das propostas de preços.
Confira os preços máximos de remuneração do serviço de coleta de resíduos previstos no edital atual, comparados com os valores ofertados pela Cone Sul em 2019:
2018 – 2024 – Variação
Contêineres (unidade) R$ 649,95 R$ 717,43 + 10,38%
Convencional (tonelada) R$ 126,20 R$ 306,94 + 143,22%
Rural (km rodado) R$ 12,14 R$ 16,72 + 37,73%
A coleta de resíduos automatizada (contêineres) será ampliada de 550 para 850 contêineres. Essas 300 unidades a mais serão distribuídas, principalmente, nos bairros Noêmia e Cohab. Já o recolhimento de recicláveis continuará a cargo das cooperativas Ecocentro e Cooperativa de Trabalho dos Recicladores Solidarios em Defesa do Meio Ambiente de Cachoeira do Sul (Cocari).
Também está previsto que a empresa vencedora terá que higienizar os contêineres semanalmente, além de manter uma equipe fixa para a manutenção e recolher os descartes colocados ao lado das caixas coletoras, como móveis e eletrodomésticos.
Transbordo
A contratação de empresa para os serviços de carregamento e transporte para a destinação final dos resíduos, prevê que a operação da estação de transbordo da Ferreira será de sua integral responsabilidade. O município, através da secretaria do Meio Ambiente, fará o monitoramento do desenrolar das atividades terceirizadas, mediante sensoriamento remoto.
O valor máximo previsto é de R$ 199,41 por tonelada, valor 47,71% maior do que o atualmente pago.
Gastos com limpeza municipal
A previsão é de que os gastos com limpeza urbana, recolhimento de lixo, coleta de recicláveis, transbordo, transporte e destinação final dos resíduos atinja R$ 16 milhões em 2025. Quanto à estimativa de arrecadação da taxa de coleta de lixo, cobrada com o IPTU, não deve ultrapassar R$ 6 milhões no próximo ano. Contudo, como há uma inadimplência média de 30%, o valor desembolsado para cobrir as despesas com a limpeza urbana, recolhimento e destinação dos resíduos será três vezes maior do que arrecadado.
Estudo acadêmico
A servidora pública do Município, Viviane Santana Dias, contadora concursada e ex-secretária da Fazenda, analisou em 2023, na sua dissertação ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para obtenção do título de Mestre em Gestão de Organizações Públicas, o tema “Taxa de Limpeza Pública de Resíduos Sólidos: uma análise para Cachoeira do Sul/RS”. No trabalho, Viviane apresenta alternativas para que o município alcance o equilíbrio entre a receita e a despesa na execução dessa obrigação do ente público municipal.
Fonte: O Correio
