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Tag: Congresso Nacional

ICMS Ecológico: Governo de MS lança índices da participação dos municípios para 2025

Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico) para o exercício de 2025. Ao todo, 73 municípios estão aptos a receber os recursos. Os índices foram definidos com base […]

IPCA: preços sobem 0,52% em dezembro e têm alta de 4,83% em 2024, diz IBGE

Com o resultado, a inflação de 2024 estourou o teto da meta. Em dezembro, os preços subiram, mais uma vez, puxados pela alimentação O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,52% em dezembro, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]

Acidente de avião em Ubatuba Ministério Público irá investigar

Promotoria vai apurar fatos e eventuais responsabilidades, assim como verificar a regularidade da aeronave e do Aeroporto de Ubatuba O Ministério Público de São Paulo vai investigar o acidente do avião em Ubatuba, no litoral norte paulista. O acidente resultou na morte do piloto da aeronave, que não conseguiu frear após a aterrissagem e bateu e explodiu. […]

Governo divulga edital para posicionar e-comércio em três regiões

Serão selecionados projetos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram um edital para fomentar o comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No total, serão destinados R$ 4,92 milhões para nove projetos selecionados. Na primeira fase do processo […]

Sem aprovação de lei, tabela do IR fica estática em 2025

Quem ganha mais de R$ 2.824 pagará imposto Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo. No fim […]

Terracap inicia o ano com 95 imóveis disponíveis para venda em licitação

Há ofertas em Sobradinho, no Guará e no Riacho Fundo II; concorrência está marcada para o dia 17 deste mês Quem idealizou um imóvel novo como objetivo a ser alcançado pode aproveitar a primeira licitação pública do ano da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). São 95 terrenos disponíveis para venda em diversas regiões […]

BNDES aceita R$ 246 mi em garantias para aplicações da CS Infra nos terminais do Porto de Aratu (BA)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a concessão de garantias de fianças bancárias no valor total de R$ 246 milhões, por meio do BNDES Garantias, a duas sociedades de propósito específico à CS Infra, empresa do Grupo Simpar arrendatária dos terminais ATU12 e ATU18 no Porto de Aratu, em Candeias, BA […]

Reação dos políticos ao anúncio de Zuckerberg sobre política nova da Meta

Enquanto figuras alinhadas ao governo criticaram as mudanças, nomes da oposição elogiaram as medidas adotadas O anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre mudanças relativas à moderação de conteúdo nas plataformas do grupo, gerou uma onda de reações entre políticos brasileiros. O secretário de Políticas Digitais do Governo Federal, João Brant, considerou que a nova […]

PGFN sugere possibilidade de estados e municípios utilizarem o Cadin, mediante convênio

Eles agora poderão usar o banco de dados que registra débitos federais para receber também informações de pessoas inscritas na dívida ativa dos entes federados A partir de agora, estados e municípios que desejarem poderão firmar convênio com a União para utilizarem o novo Cadin, o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público […]

Obras retomadas: prazo de adesão à repactuação está prorrogado até 17 de janeiro

Gestores estaduais e municipais têm até o dia 17 de janeiro de 2025 para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A nova data visa garantir a retomada das obras em todo o país. Até o momento, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o […]

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