Tag: Governos Estadual e Federal

Prefeitura argumenta parceria com equipe do Ministério da Ciência para aplicações em projetos para João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa recebeu uma visita técnica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para iniciar a discussão de possíveis parcerias e investimentos para o desenvolvimento de projetos na Capital paraibana. A equipe, comandada pelo assessor especial do Ministério George Braga, foi recebida pelo vice-prefeito Leo Bezerra, no Centro Administrativo Municipal, em […]

Violência Política: Podemos possuirá Observatório

Objetivo é manter painel de indicadores e promover ações afirmativas A Fundação Podemos, do partido do mesmo nome, promoverá o lançamento, nesta quarta-feira (15), do Observatório Podemos contra a Violência Política, com o objetivo de monitorar e criar indicadores sobre casos de violência política no Brasil, além de disponibilizar um Sistema de Ouvidoria para escuta […]

FGTS: Saque já está disponível para municípios da região Sul

A Caixa Econômica Federal divulgou a lista de mais seis municípios do Rio Grande do Sul que podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Desses, dois municípios – São Leopoldo e Venâncio Aires – ainda estão com o pagamento ativo até 21 de maio e 4 de […]

Professores substitutos UFJF abre dois editais para seleção

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) está com dois editais abertos para seleção de professores substitutos em Juiz de Fora e em Governador Valadares. As inscrições são gratuitas e os prazos, etapas de avaliação e remuneração variam conforme cada seleção. Os editais podem ser conferidos na página Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado da […]

João Azevêdo informa aplicações de R$ 41,2 milhões para festividades de Campina Grande e de São João da Paraíba

O governador João Azevêdo apresentou, em Campina Grande, as ações e investimentos do Governo do Estado para o São João de 2024 nos municípios paraibanos. Ao todo, serão injetados R$ 41,2 milhões nas festividades juninas, dos quais mais de R$ 16 milhões serão destinados a Campina Grande. Os recursos serão aportados no apoio às quadrilhas […]

Autorizações ferroviárias e práticas de governança e compliance; confira as políticas públicas

Muito se engana aquela que considera não incidir práticas de governança e compliance ao novo Marco das Ferrovias Brasileiras — Lei nº 14.273/21 (Decreto 11.245/2022). Por todos os capítulos da legislação, identifica-se a necessidade da instituição de técnica de gestão estratégica, integridade, mapeamento de processos e gestão de riscos para haver efetividade dos projetos nela consubstanciado, principalmente […]

Legalizada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades

Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. A Lei 14.849, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). […]

Ceturb-ES abre licitação para terminais da Serra em nove lojas

Serão disponibilizadas duas lojas no Terminal de Jacaraípe, duas no de Carapina e cinco lojas no Terminal de Laranjeiras A Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) abriu licitação para nove lojas localizadas em Terminais  do Transcol na Serra.  Serão disponibilizadas duas lojas no Terminal de Jacaraípe e duas no […]

Ceará garante investimentos de US$ 10 bilhões em Hidrogênio Verde na ZPE, com parceria em Roterdã

Em busca de mais investimentos para o Ceará e visando construir um futuro sustentável, o governador Elmano de Freitas deu início à agenda oficial da II Missão Internacional do Consórcio Nordeste em Roterdã, na Holanda. Os compromissos na Europa têm como objetivo discutir questões ambientais e climáticas cruciais para o desenvolvimento sustentável da região Nordeste. Participando […]

Projeto de lei é apresentado por vereadoras contra violência política em BH

A medida aponta mecanismos para prevenir e responsabilizar comportamentos de violência que afetem mulheres candidatas, eleitas ou nomeadas Depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) prendeu preventivamente o principal investigado por ameaças de estupro e morte praticadas contra as deputadas estaduais Lohanna (PV), Bella Gonçalves (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT-MG), foi protocolado na […]

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