Homenagem póstuma à ex-presidente da Associação de Moradores Vila Tupi Santa Cândida também foi acatada em primeira votação A proposta que altera a Lei de Contratação de Microempreendedores Individuais de Curitiba, para adequá-la à Nova Lei de Licitações, foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em primeiro turno. Na prática, a alteração impede que micro […]
Classificações Novas de Emendas Parlamentares: Descubra as mudanças a partir de 2025
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) introduziu novas mudanças nas classificações das emendas parlamentares, que devem impactar diretamente a gestão financeira de Estados e Municípios. Com a publicação da Portaria STN 1.307/2024, datada de 19 de agosto, os entes federados serão obrigados a adotar as novas classificações a partir do exercício financeiro de 2025. A adaptação a essas […]
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Texto estabelece padrões para o monitoramento das ações e para a estruturação de planos estaduais e municipais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto estabelece padrões para o monitoramento e a avaliação das ações, para […]
No Distrito Federal política para a população imigrante é sancionada
Legislação estabelece medidas para garantia de direitos a pessoas de outros países que vivem no DF Com o objetivo de estabelecer diretrizes para políticas públicas aos milhares de imigrantes de outros países que chegaram na capital federal nos últimos anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou a Lei nº 7.540/2024, que institui a Política Distrital para […]