Os veículos flex ou movidos exclusivamente a biocombustível ou hidrogênio devem ter a preferência para a compra ou locação em licitações públicas. É o que diz projeto de lei (PL 1086/2024) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu para a análise da Comissão de Infraestrutura. O autor, senador Fernando Farias (MDB-AL), diz que […]
TCE define que DER republique e anule licitações bilionárias de conservação de estradas do Paraná
Na avaliação dos conselheiros, licitações apresentaram irregularidades, entre elas, preços de insumos asfálticos acima dos valores cobrados no mercado Por determinação do Conselho Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-PR) precisará anular, corrigir e republicar duas licitações de conservação de rodovias estaduais. Cabe recurso. Os […]
Polícia Civil faz operação para apurar fraudes em licitações no município de Timbó
O alvo da ação são três empresários suspeitos de participar de um cartel 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (4DECOR/DEIC) reslizou a “Operação Troyka” para apurar suposta formação de cartel em licitações no Município de Timbó, no |vale do Itajaí. Uma denúncia anônima tornou três empresários alvos da investigação. As informações repassadas apontavam que […]
Tecnologia para impedir fraudes em contratos e licitações é aposta de CGU
Em Mato Grosso do Sul duas instituições já aderiram ao programa; a UFMS e o Ministério Público Para frear as fraudes em licitações e contratos e assim, estancar os prejuízos aos cofres públicos por todo o país, a CGU (Controladoria-Geral da União) tem apostado em tecnologia. O software de inteligência artificial criado para encontrar falhas […]
Nova lei de licitações possui Manual de Fiscalização de Contratos para auxiliar na aplicação
O manual fornece à Administração Municipal modelos e procedimentos que poderão ser aplicados em casos de contratos específicos, como obras e tecnologia da informação (TI), por exemplo Pensando nas boas práticas de governança, a Prefeitura de Guarujá publicou, recentemente, o Manual de Fiscalização de Contratos. A iniciativa da Controladoria Geral Municipal (CGM) tem a finalidade de […]
Marco regulatório do impulso à cultura é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. Já publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.903, de 2024, que visa fortalecer as políticas de fomento cultural, inclui mecanismos de captação de recursos públicos e privados, incentivando a transparência e a eficiência no […]
Em SC plano causa rombo milionário após golpe em 34 licitações para material didático
Órgão denunciou ao Judiciário 16 pessoas, entre agentes públicos e particulares. Fraudes aconteceram em 24 municípios e órgãos do estado de Santa Catarina Um esquema de fraudes em licitações para a compra de livros e materiais didáticos para a área da educação causou prejuízos de R$ 6 milhões aos cofres públicos em Santa Catarina, apontou investigação do Ministério […]
Partes da nova Lei de Licitações são discutidos pela OAB no STF
Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14133/2021) por suposta violação ao pacto federativo e à repartição de […]
Prefeitura propicia treinamento em compras públicas com base na nova lei das licitações
Com o intuito de promover a qualificação continuada dos servidores municipais, a Prefeitura de Casimiro de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Governo, realizou mais um curso de capacitação sobre a nova Lei de Licitações (Lei n.14.133/2021), que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas e autárquicas. O treinamento […]
Prefeitura de Natal noticia licitações para construção de novos complexos esportivos
A Prefeitura de Natal realizará licitações para a construção de dois projetos de infraestrutura esportiva: um Complexo Esportivo e de Lazer e um Espaço Esportivo Comunitário. As obras prometem transformar áreas dos bairros Pitimbu, Planalto e Guarapes, com investimentos que ultrapassam R$ 6 milhões. Complexo Esportivo e de Lazer Localizado entre os bairros Pitimbu e […]