Repasses crescentes do ICMS Ecológico transformam-se em uma poderosa ferramenta financeira, incentivando prefeituras a investirem em áreas de conservação, saneamento e gestão de resíduos para gerar desenvolvimento sustentável.
Manaus e o Funbio: Uma Parceria Estratégica para a Sustentabilidade na Amazônia
Junho Verde em Manaus bate recordes de plantio e engajamento ambiental
Projeto inclui reúso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
Proposta, já aprovada no Senado Federal, está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1641/19 inclui o reúso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. A proposta, já aprovada pelo Senado, está em análise na Câmara dos Deputados. O texto determina ainda que a qualidade dos recursos hídricos […]
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Texto estabelece padrões para o monitoramento das ações e para a estruturação de planos estaduais e municipais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto estabelece padrões para o monitoramento e a avaliação das ações, para […]