De Varginha (MG) a Petrolina (PE), passando por fronteiras e polos industriais, os portos secos revolucionam a logística nacional ao conectar o interior do Brasil ao comércio exterior, movimentando mais de US$ 20 bilhões por ano e transformando o PIB de cidades sem litoral. Quando o porto fica longe do mar A imagem clássica de um […]
Primeira infância em foco: como municípios podem garantir transição de qualidade para o Ensino Fundamental
Desafios da Primeira Infância e Transição para o Ensino Fundamental: Um Compromisso com o Futuro A primeira infância, que abrange o período de 0 a 6 anos, é uma das fases mais sensíveis e decisivas da vida de uma pessoa. O cérebro humano se desenvolve de forma acelerada nessa etapa, criando conexões neurais que vão […]
Com economia estimada em R$ 1,5 trilhão aos Municípios, PEC da Sustentabilidade é aprovada e vai à promulgação
Com a estimativa de aliviar os cofres municipais em R$ 1,5 trilhão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a PEC da Sustentabilidade Fiscal, foi aprovada em segundo turno pelo Senado Federal nesta última terça-feira, 2 de setembro. A medida, encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), apresentará benefícios para todos os Municípios do […]
STF fixa regra para convocação de suplentes: licença só convoca acima de 120 dias — e efeito espelha Câmara dos Deputados e Assembleias nas Câmaras Municipais
A mais recente orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a substituição temporária de parlamentares consolidou um parâmetro único para todo o País Com essa decisão, os suplentes apenas podem ser convocados quando o titular se licencia por período superior a 120 dias. A diretriz decorre do texto da Constituição Federal e foi reafirmada em […]
MinC prorroga prazo de envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Estados, DF e municípios têm até 19 de setembro para encaminhar o PAR; medida atende pedido de associações de estados e municípios e não altera cronograma de repasses OMinistério da Cultura (MinC) prorrogou de 31 de agosto para 19 de setembro o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios enviem o Plano de Aplicação […]
Atlas inédito identifica áreas estratégicas para gestão de resíduos sólidos no Brasil
Publicação lançada na CIRSOL, com apoio do MIDR, mapeia territórios com maior potencial para consórcios públicos e parcerias público-privadas, ampliando investimentos em infraestrutura sustentável e economia circular Brasília (DF) — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e o Instituto de Planejamento e Gestão […]
MICROCRÉDITO
Governo Lula lança AgroAmigo com R$ 1 bi para Norte e Centro-Oeste AgroAmigo se torna política nacional e chega ao Norte e Centro-Oeste. Programa de microcrédito rural, referência no Nordeste, passa a apoiar pequenos produtores em novas regiões com recursos dos Fundos Constitucionais Brasília (DF) — O AgroAmigo chega ao Norte e ao Centro-Oeste para […]
Ministério da Saúde entrega 3 mil kits de telessaúde e lança edital inédito para expandir atendimento a distância com hospitais privados
Além dos kits para as unidades básicas de saúde, foram publicados dois editais para ampliar oferta de telessaúde no SUS, um para o setor público e outro para o privado Oprograma Agora Tem Especialistas inicia, na próxima semana, uma nova etapa para o fortalecimento e a modernização do SUS Digital com a distribuição de 3 mil kits de telessaúde […]
Municípios recebem prazo extra até 9 de setembro para comprovarem adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos
Informações sobre a Prorrogação de Prazo nº 01/2025 da ANA para os Municípios brasileiros AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20 de agosto, o Aviso de Prorrogação de Prazo nº 01/2025. Com isso, os municípios – titulares pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos […]
Royalties: CNM pede apoio do ministro Wellington Dias para avançar nos debates
O tema royalties de petróleo e o impacto que a pauta tem para os Municípios foi o assunto de uma reunião entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. O ministro, enquanto senador em 2012, foi o autor da Lei […]