A mais recente orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a substituição temporária de parlamentares consolidou um parâmetro único para todo o País Com essa decisão, os suplentes apenas podem ser convocados quando o titular se licencia por período superior a 120 dias. A diretriz decorre do texto da Constituição Federal e foi reafirmada em […]
MinC prorroga prazo de envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Estados, DF e municípios têm até 19 de setembro para encaminhar o PAR; medida atende pedido de associações de estados e municípios e não altera cronograma de repasses OMinistério da Cultura (MinC) prorrogou de 31 de agosto para 19 de setembro o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios enviem o Plano de Aplicação […]
Atlas inédito identifica áreas estratégicas para gestão de resíduos sólidos no Brasil
Publicação lançada na CIRSOL, com apoio do MIDR, mapeia territórios com maior potencial para consórcios públicos e parcerias público-privadas, ampliando investimentos em infraestrutura sustentável e economia circular Brasília (DF) — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e o Instituto de Planejamento e Gestão […]
MICROCRÉDITO
Governo Lula lança AgroAmigo com R$ 1 bi para Norte e Centro-Oeste AgroAmigo se torna política nacional e chega ao Norte e Centro-Oeste. Programa de microcrédito rural, referência no Nordeste, passa a apoiar pequenos produtores em novas regiões com recursos dos Fundos Constitucionais Brasília (DF) — O AgroAmigo chega ao Norte e ao Centro-Oeste para […]
Ministério da Saúde entrega 3 mil kits de telessaúde e lança edital inédito para expandir atendimento a distância com hospitais privados
Além dos kits para as unidades básicas de saúde, foram publicados dois editais para ampliar oferta de telessaúde no SUS, um para o setor público e outro para o privado Oprograma Agora Tem Especialistas inicia, na próxima semana, uma nova etapa para o fortalecimento e a modernização do SUS Digital com a distribuição de 3 mil kits de telessaúde […]
Municípios recebem prazo extra até 9 de setembro para comprovarem adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos
Informações sobre a Prorrogação de Prazo nº 01/2025 da ANA para os Municípios brasileiros AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20 de agosto, o Aviso de Prorrogação de Prazo nº 01/2025. Com isso, os municípios – titulares pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos […]
Royalties: CNM pede apoio do ministro Wellington Dias para avançar nos debates
O tema royalties de petróleo e o impacto que a pauta tem para os Municípios foi o assunto de uma reunião entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. O ministro, enquanto senador em 2012, foi o autor da Lei […]
Projetos Cidade Presente e ANDUS realizam evento conjunto de transição
Foi assinado um termo de compromisso para a implementação de dois novos projetos da Transformação Urbana: Cidade Presente 2 e Transição Justa na Mobilidade Equipes do Ministério das Cidades (MCid) e da agência de cooperação internacional da Alemanha (GIZ, na sigla em alemão) se reuniram em Brasília no evento “A Cidade é o Caminho Para […]
“Se essa rua fosse minha”: programa aposta em projetos para revitalizar cidades
Parceria entre Ministério das Cidades e CBIC foi lançada oficialmente Brasília (DF) – O compromisso de repensar os espaços urbanos e oferecer cidades mais inclusivas ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (19). O ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, assinaram acordo que marcou […]
Ministério da Saúde lança manuais de padronização para a Atenção Primária
Publicação busca apoiar secretarias municipais e estaduais de saúde na comunicação institucional e na identidade visual de unidades, equipes e equipamentos, promovendo maior uniformidade no atendimento à população. O Ministério da Saúde divulgou recentemente um conjunto de manuais de aplicação de marcas para a Atenção Primária à Saúde (APS). Os materiais têm como objetivo padronizar […]