São Gabriel do Oeste e Selvíria recebem R$ 1,8 milhão cada e Sidrolândia recebe R$ 4,9 milhões O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 8,5 milhões para três municípios de Mato Grosso do Sul executarem obras de construção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde). O repasse foi confirmado por meio de portaria publicada […]
Lei Orçamentária Anual terá audiências públicas em 2025 que começam no dia 14
Opinião e sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para orçamento do próximo ano O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), inicia a partir de 14 de maio as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O objetivo da […]
CPTM: Recebem serviços gratuitos em maio amarelo nove estações
Segurança no trânsito e outros serviços gratuitos de saúde e informações serão oferecidos aos passageiros Os passageiros que estiverem circulando pelas estações Ferraz de Vasconcelos, Luz, Mauá, Tamanduateí, Dom Bosco, Guaianases, Estudantes, Jardim Helena-Vila Mara e Guarulhos-Cecap da CPTM terão a oportunidade de participar de uma ação gratuita de saúde que acontecem nos dias 7 […]
Políticas para a Mulher e Desenvolvimento Social SP proporciona posse a novas secretárias
Apresentadas por Tarcísio de Freitas Valéria Bolsonaro e Andrezza Rosalém no Palácio dos Bandeirantes As novas secretárias de Estado de São Paulo para as políticas públicas voltadas às mulheres e à população em situação vulnerável tomaram posse em solenidade no Palácio dos Bandeirantes. Valéria Bolsonaro (Políticas para a Mulher) e Andrezza Rosalém (Desenvolvimento Social) foram […]
Tragédia no Rio Grande do Sul CNM lastima e cobra urgência
Medidas de reconstrução das cidades e prevenção de desastres A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha com muita tristeza a tragédia enfrentada pela população do Rio Grande do Sul e lamenta profundamente que os Municípios de todo o Brasil sofram cotidianamente com desastres de toda natureza que levam a perdas de vidas, moradias, comércio local, […]
FNP inicia com debate sobre uso das redes sociais e da inteligência artificial no período eleitoral
Série de webinários é produzida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), com tendências para as cidades, teve início com um debate sobre comunicação e redes sociais em tempo de campanhas eleitorais O evento visa reunir pessoas com conhecimento e experiência para discutir temas relevantes para a formulação de políticas públicas municipais. O encontro, […]
Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Após CCJ, o plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) Semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para despesas da União. A sessão deliberativa está marcada para […]
No Rio Grande do Sul Lira dispensa registro de presença de deputados
Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, nesta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou os 34 deputados da bancada do Rio Grande do Sul do registro de presença em Plenário nesta semana. As enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do […]
Artigo: Fábrica de leis
Pacto federativo e competência legislativa: exemplo da rotulagem de produtos Um dos temas que — passados 35 anos da vigência da Constituição de 1988 — permanece no debate político e jurídico brasileiro diz respeito à reforma do federalismo brasileiro, de modo a se reequilibrar as competências e capacidades orçamentárias dos entes subnacionais em face da […]
